化学或有关工业产品.doc

第六類Seco VISection VI化學或有關工業產品Produtos das indstrias qumicas ou das indstrias conexasProducts of the chemical or allied industries類註）除放射性礦砂外，凡與第或節規定相符之物品，概應歸入各該等節，而不應歸入本分類表其他節。）除須符合前述）段規定外，凡與第或節規格相符之物品，概應歸入各該等節，而不應歸入本類其他節。除須符合上述註之規定外，凡物品以具有劑量或零售為理由而歸入第、或節者，概應歸入各該等節，而不應歸入本分類表其他節。物品由兩個或以上不同成份組合成套者，當該組合成份之部份或全部歸屬本類，且組合成為第六類或第七類之產品而該成份具有下列情形者，應歸入該產品應行歸屬之分類表節號。）參照組合方式顯能辨明，不須先經重新包裝即擬供組合用者；）同時出示者；及）根據其性質或出示時彼此間之比例，能辨明供互相調配用者。Notas1.a)Qualquer produto (excepto minrios de metais radioactivos) que corresponda s especificaes dos textos de uma das posies 28.44 ou 28.45 dever classificar-se por uma destas posies e no por qualquer outra posio da Nomenclatura.b)Ressalvado o disposto na alnea a) acima, qualquer produto que corresponda s especificaes dos textos de uma das posies 28.43 ou 28.46 dever classificar-se por uma destas posies e n o por qualquer outra posio da presente Seco.2.Ressalvadas as disposies da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razo da sua apresentao em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posies 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, dever classificar-se por uma destas posies e no por qualquer outra posio da Nomenclatura.3.Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificveis, no todo ou em parte, pela presente Seco e reconhecveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seces VI ou VII, devem classificar-se pela posio correspondente a este ltimo produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:a)em razo do seu acondicionamento, nitidamente reconhecveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prvio reacondicionamento;b)apresentados ao mesmo tempo;c)reconhecveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.Notes1.a)Goods (other than radioactive ores) answering to a description in heading 28.44 or 28.45 are to be classified in those headings and in no other heading of the Nomenclature.b)Subject to paragraph a) above, goods answering to a description in heading 28.43 or 28.46 are to be classified in those headings and in no other heading of this Section.2.Subject to Note 1 above, goods classifiable in heading 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 or 38.08 by reason of being put up in measured doses or for retail sale are to be classified in those headings and in no other heading of the Nomenclature.3.Goods put up in sets consisting of two or more separate constituents, some or all of which fall in this Section and are intended to be mixed together to obtain a product of Section VI or VII, are to be classified in the heading appropriate to that product, provided that the constituents are:a)having regard to the manner in which they are put up, clearly identifiable as being intended to be used together without first being repacked;b)presented together; andc) identifiable, whether by their nature or by the relative proportions in which they are present, as being complementary one to another.第二十八章Captulo 28Chapter 28無機化學產品；貴金屬、稀土金屬、放射性元素及其同位素之有機及無機化合物Produtos qumicos inorgnicos; compostos inorgnicos ou orgnicos de metaispreciosos, de elementos radioactivos, de metais das terrasraras ou de istoposInorganic chemicals; organic or inorganic compounds of precious metals,of rare-earth metals, of radioactive elements or of isotopes章註除內容及本章之註另有規定者外，本章之節僅適用於下列產品：）個別之化學元素及符合化學上定義之個別化合物，不論其是否含有雜質；）上述）項所述之產品溶解於水者；）上述）項所述之產品溶解於其他溶劑中者，但以該溶液係專為該項產品安全或運輸上理由所採之正常和必要方法，且其溶劑並不致使該項產品逾越其一般用途，而適合於特定用途者為限；）上列）、）或）項所述之產品為保存或運輸上所必需而加入安定劑者（包括抗凝固劑）；）上列）、）、）或）所述之產品為易於辨認或基於安全目的，而添加防塵劑或色素者，惟以添加結果，不致使該項產品逾越其一般性用途，而適用於特定用途者為限。除以有機物穩定之二亞磺酸鹽和硫氧酸鹽（第節）、無機性基之碳酸鹽及過氧碳酸鹽（第節）、無機性基之氰化物、氰氧化物及氰化物複鹽（第節）、無機性基之雷酸鹽、氰酸鹽及硫氰酸鹽（第節），第至第節所包括有機產品和碳化物（第節）外，僅下列之碳化合物亦歸入本章內：）碳之氧化物、氫氰化物及雷酸、異氰酸、硫氰酸及其他單或複氰酸（第節）；）碳之氧鹵化物（第節）；）二硫化碳（第節）；）無機性基之硫代碳酸鹽、硒碳酸鹽、碲碳酸鹽、硒氰酸鹽、碲氰酸鹽、四硫代氰酸二胺基鉻酸鹽（）及其他複氰酸鹽（第節）；）以尿素固化之過氧化氫（第節）、氧硫化碳、硫代碳醯鹵化物、氰、鹵化氰及氰胺與其金屬衍生物（第節），但氰胺化鈣（不論純否）除外（第三十一章）。依照第六類註規定，本章不包括下列各項：）氯化鈉及氧化鎂（不論純否）或屬於第五類之其他產品；）上列註所述以外之有機無機化合物；）第三十一章註、或所述產品；）用作發光物之無機產品（第節）；第節之玻璃溶塊及成粉、粒或細片狀之其他玻璃；）人造石墨（第節）；第節之滅火器或滅火彈藥物，第節之零售包裝脫墨劑；第節鹼金屬或鹼土金屬鹵化物培養晶體（光學原體除外），每顆重量在克以上者；）寶石或準寶石（天然、人造或再造）及其粉屑（第至節），或第七十一章之貴金屬或貴金屬合金；）屬於第十五類之金屬（不論純否）、金屬合金或瓷金，包括燒結金屬碳化物（金屬碳化物與某一金屬燒結而成）；）光學原體，例如鹼金屬或鹼土金屬鹵化物（第節）。符合化學上定義之複酸，含有屬於第分章之非金屬酸及屬於第分章之金屬酸者，應歸入第節。第至各節僅適用於金屬鹽或銨鹽或過氧鹽類，除別有規定者外，複鹽或錯鹽均歸入第節。第節僅適用於下列各項：）鎝（原子序數）、鉅（原子序數）、釙（原子序數）及原子序數大於之所有元素；）天然或人造放射性同位素（包括第十四及十五類貴金屬或卑金屬之同位素），不論其混合與否；）前述元素或同位素之有機或無機化合物，不論其是否符合化學上定義，亦不論其混合與否；）合金、擴散劑（包括瓷金）、陶瓷產品及混合物，含前述元素或同位素或其無機或有機化合物，其放射性每克超過貝可勒爾（每克微居里）；）已用畢（已照射）之核子反應器中之燃料元素（燃料管）；）不論是否可使用之放射性殘渣物。本章註及第及節所稱同位素，係指：個別核種，但在自然界中以單一同位素狀態存在者除外；由單一及同種元素所組成之同位素混合物，此種同位素內，至少有一種或數種被濃化。亦即元素中其天然之同位素成份，經人工加以改變修飾。第節包括含有磷成份重量超過在內之磷化銅（磷銅）。化學元素（例如：矽及硒）經摻雜供電子工業用者，如其為抽製時未經加工型態或呈圓柱狀或棒狀，應歸入本章，倘已經切成薄圓片、薄晶片或類似形狀者，則歸入第節。Notas1.Ressalvadas as disposies em contrrio, as posies do presente Captulo compreendem apenas:a)os elementos qumicos isolados ou os compostos de constituio qumica definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;b)as solues aquosas dos produtos da al nea a) acima;c)as outras solues dos produtos da alnea a) acima, desde que essas solues constituam um modo de acondicionamento usual e indispensvel, determinado exclusivamente por razes de segurana ou por necessidades de transporte, e que o solvente no torne o produto particularmente apto para usos especficos de preferncia sua aplicao geral;d)os produtos das alneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (includo de um agente antiaglomerante) indispensvel sua conservao ou transporte;e)os produtos das alneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substncia antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificao ou por razes de segurana, desde que essas adies no tornem o produto particularmente apto para usos especficos de preferncia sua aplicao geral.2.Alm das ditionites e dos sulfoxilatos, estabilizados por matrias orgnicas (posio 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgnicas (posio 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgnicas (posio 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgnicas (posio 28.38), dos produtos orgnicos compreendidos nas posies 28.43 a 28.46 e dos carbonetos (posio 28.49), apenas se classificam no presente Captulo os seguintes compostos de carbono:a)os xidos de carbono, o cianeto de hidrognio, os cidos fulmnico, isocinico, tiocinico e outros cidos cianognicos simples ou complexos (posio 28.11);b)os oxialogenetos de carbono (posio 28.12);c)o dissulfureto de carbono (posio 28.13);d)os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgnicas (posi o 28.42);e)o perxido de hidrognio, solidificado com ureia (posio 28.47), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, cianognio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metlicos (posio 28.51), excepto cianamida clcica, mesmo pura (Captulo 31).3.Ressalvadas as disposies da Nota 1 da Seco VI, o presente Captulo n o compreende:a)o cloreto de sdio e o xido de magnsio, mesmo puros, e os outros produtos da Seco V;b)os compostos orgno-inorgnicos, excepto os indicados na Nota 2 acima;c)os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Captulo 31;d)os produtos inorgnicos do gnro dos utilizados como luminforos, da posio 32.06; as fritas de vidro e outros vidros na forma de p, de grnulos, de lamelas ou de flocos, da posio 32.07;e)a grafite artificial (posio 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posio 38.13; os produtos safa-tintas acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posio 38.24, os cristais cultivados (excepto elementos de ptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unit rio igual ou superior a 2,5 g, da posi o 38.24;f)as pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintticas ou reconstitudas, os ps de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintticas (posies 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Captulo 71;g)os metais, mesmo puros, as ligas metlicas ou os ceramais (cermets) (includos os carbonetos metlicos sinterizados, isto , os carbonetos metlicos sinterizados com um metal) da Seco XV;h)os elementos de ptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posio 90.01).4.Os cidos complexos de constituio qumica definida, constitudos por um cido de elementos no metlicos do Subcaptulo II e um cido contendo um elemento metlico do Subcaptulo IV, classificam-se na posio 28.11.5.As posies 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amnio.Ressalvadas as disposies em contrrio, os sais duplos ou complexos classificam-se na posio 28.42.6.A posio 28.44 compreende apenas:a)o tecncio (nmero atmico 43), o promcio (nmero atmico 61), o polnio (nmero atmico 84) e todos os elementos de nmero atmico superior a 84;b)os istopos radioactivos naturais ou artificiais (includos os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seces XIV e XV), mesmo misturados entre si;c)os compostos, inorgnicos ou orgnicos, desses elementos ou istopos, quer sejam ou no de constituio qumica definida, mesmo misturados entre si;d)as ligas, as disperses (includos os ceramais (cermets), os produtos cermicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses istopos ou seus compostos inorgnicos ou org nicos e com uma radioactividade especifca superior a 74Bq/g (0,002 Ci/g);e)os elementos combustveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares;f) os produtos radioactivos residuais utilizveis ou no.Na acepo da presente Nota e das posies 28.44 e 28.45, consideram-se :-os nucldeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotpico;-as misturas de istopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus istopos, isto , os elementos cuja composio isotpica natural foi modificada artificialmente.7.Incluem-se na posio 28.48 as combinaes de fsforo e de cobre (fosforetos de cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fsforo.8.Os elementos qumicos, tais como o silcio e o selnio, impurificados (dops), para utilizao em electrnica, incluem-se no presente Captulo desde que se apresentem nas formas brutas de fabricao, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas anlogas, classificam-se na posio 38.18.Notes1.Except where the context otherwise requires, the headings of this Chapter apply only to:a)Separate chemical elements and separate chemically defined compounds, whether or not containing impurities;b)The products mentioned in a) above dissolved in water;c)The products mentioned in a) above dissolved in other solvents provided that the solution constitutes a normal and necessary method of putting up these products adopted solely for reasons of safety or for transport and that the solvent does not render the product particularly suitable for specific use rather than for general use;d)The products mentioned in a), b) or c) above with an added stabiliser (including an anti-caking agent) necessary for their preservation or transport;e)The products mentioned in a), b), c) or d) above with an added anti-dusting agent or a colouring substance added to facilitate their identification or for safety reasons, provided that the additions do not render the product particularly suitable for specific use rather than for general use.2.In addition to dithionites and sulphoxylates, stabilised with organic substances (heading 28.31), carbonates and peroxocarbonates of inorganic bases (heading 28.36), cyanides, cyanide oxides and complex cyanides of inorganic bases (heading 28.37), fulminates, cyanates and thiocyanates, of inorganic bases (heading 28.38), organic products included in headings 28.43 to 28.46 and carbides (heading 28.49), only the following compounds of carbon are to be classified in this Chapter:a)Oxides of carbon, hydrogen cyanide and fulminic, isocyanic, thiocyanic and other simple or complex cyanogen acids (heading 28.11);b)Halide oxides of carbon (heading 28.12);c)Carbon disulphide (heading 28.13);d)Thiocarbonates, selenocarbonates, tellurocarbonates, selenocyanates, tellurocyanates, tetrathiocyanatodiamminochromates (reineckates) and other complex cyanates, of inorganic bases (heading 28.42);e)Hydrogen peroxide, solidified with urea (heading 28.47), carbon oxysulphide, thiocarbonyl halides, cyanogen, cyanogen halides and cyanamide and its metal derivatives (heading 28.51) other than calcium cyanamide, whether or not pure (Chapter 31).3.Subject to the provisions of Note 1 to Section VI, this Chapter does not cover:a)Sodium chloride or magnesium oxide, whether or not pure, or other products of Section V;b)Organo-inorganic compounds other than those mentioned in Note 2 above;c)Products mentioned in Note 2, 3, 4 or 5 to Chapter 31;d)Inorganic products of a kind used as luminophores, of heading 32.06; glass frit and other glass in the form of powder, granules or flakes, of heading 32.07;e)Artificial graphite (heading 38.01); products put up as charges for fire-extinguishers or put up in fire-extinguishing grenades, of heading 38.13; ink removers put up in packings for retail sale, of heading 38.24; cultured crystals (other than optical elements) weighing not less than 2.5 g each, of the halides of the alkali or alkaline- earth metals, of heading 38.24;f)Precious or semi-precious stones (natural, synthetic or reconstructed) or dust or powder of such stones (headings 71.02 to 71.05), or precious metals or precious metal alloys of Chapter 71; g)The metals, whether or not pure, metal alloys or cermets, including sintered metal carbides (metal carbides sintered with a metal), of Section XV; orh)Optical elements, for example, of the halides of the alkali or alkaline-earth metals (heading 90.01).4.Chemically defined complex acids consisting of a non-metal acid of sub-Chapter II and a metal acid of sub-Chapter IV are to be classified in heading 28.11.5.Headings 28.26 to 28.42 apply only to metal or ammonium salts or peroxysalts.Except where the context otherwise requires, double or complex salts are to be classified in heading 28.42.6.Heading 28.44 applies only to:a)Technetium (atomic No. 43), promethium (atomic No. 61), polonium (atomic No. 84) and all elements with an atomic number greater than 84;b)Natural or artificial radioactive isotopes (including those of the precious metals or of the base metals of Sections XIV and XV), whether or not mixed together;c)Compounds, inorganic or organic, of these elements or isotopes, whether or not chemically defined, whether or not mixed together;d)Alloys, dispersions (including cermets), ceramic products and mixtures containing these elements or isotopes or inorganic or organic compounds thereof and having a specific radioactivity exceeding 74Bq/g (0.002Ci/g);e)Spent (irradiated) fuel elements (cartridges) of nuclear reactors;f)Radioactive residues whether or not usable.The term isotope, for the purposes of this Note and of t