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ILHA GRANDE, ILHA-CRCEREGabriel PassettiMestrando em Histria Social USPIntroduoEste texto comeou a ser pensado h um ano e meio, quando realizei uma viagem Ilha Grande. Naquela oportunidade, visitei os escombros do antigo presdio de Dois Rios, que me deixaram impressionado. Algum tempo depois, retornei ao mesmo local e conheci mais profundamente todo o semi-implodido complexo penitencirio, indo tambm nica galeria que resta do antigo presdio do Lazareto (prximo ao Abrao).Foi neste momento que decidi escrever um texto sobre este impressionante local. A antiga colnia penal, a vila abandonada, a estrada penosa. Quem tem a oportunidade, deve conhecer estes locais. V-los ao vivo ser sempre mais enriquecedor do que qualquer descrio.Procurei material sobre os presdios e sobre a Ilha nas mais diversas bibliotecas de So Paulo e na internet. E qual no foi meu choque ao descobrir que no h publicao (ao menos em So Paulo) a respeito do presdio?Por isso, parte deste estudo est baseado nas poucas e contraditrias informaes que recolhi na internet. Para a compreenso de como se deram as relaes naquele local, procurei por relatos de ex-detentos. Quatro foram localizados: o clssico Memrias do Crcere, de Graciliano Ramos, Ilha Grande (do jornal de um preso de guerra), de Orgenes Lessa (preso durante a Revoluo Constitucionalista de 1932), Exlio na Ilha Grande, de Andr Torrer (um preso comum, “promovido” a preso poltico), e poucas pginas de Vida de um revolucionrio: memrias, de Agildo Barata.Este texto , portanto, fundamentado no relato daqueles que estiveram presos nos dois presdios da Ilha Grande. No estranho que todos os relatos foram escritos por presos polticos durante os perodos de ditadura no Brasil: a Ilha Grande tornou-se a masmorra dos ditadores brasileiros.Vigiar e Punir impossvel tentar compreender o que se passou na Ilha Grande, como que ela foi transformada em masmorra ditatorial, sem dialogarmos com o clssico livro Vigiar e Punir: histria da violncia nas prises, de Michel Foucault.Em sua obra, Foucault traa a histria do castigo e das prises a partir de quatro divises: Suplcio, Punio, Disciplina, e Priso.Se pensarmos na priso como a conhecemos hoje, ela a principal forma de punio empregada pelo Judicirio, e isto se d porque com ela h a privao do principal ideal burgus: a liberdade. Com o isolamento, os trabalhos forados, e a regenerao, busca-se transformar o indivduo. “Em suma, o encarceramento penal, desde o incio do sculo XIX, recobriu ao mesmo tempo a privao de liberdade e a transformao tcnica dos indivduos” FOUCAULT, M. “Vigiar e Punir”, p. 209. . No caso das prises polticas, a meta era mais a privao da liberdade do que a transformao propriamente dita. E por isso que o caso da Ilha Grande analisado neste texto como o de uma masmorra ditatorial apesar de l tambm terem sido presos aqueles considerados como “presos comuns”.Tanto estes “presos comuns” quanto os “presos polticos” encontravam-se na Ilha Grande no exatamente devido diretamente aos danos que provocaram: um roubo, mesmo um assassinato, ou uma manifestao, so muito pequenos dentro da escala de toda a sociedade. Porm, o enclausuramento era visto como necessrio porque estes maus exemplos deveriam ser coibidos. Tanto a proliferao dos “crimes comuns”, quanto a liberdade aos “agitadores polticos” poderiam vir a incitar os outros a seguirem este exemplo. Assim, a punio no atinge o crime em si, mas suas conseqncias para a sociedade.A punio, portanto, est vinculada aos possveis danos ordem social que o crime acarreta, e no aos danos materiais propriamente ocorridos. Desta forma, a punio e o sistema carcerrio entraram de tal maneira no imaginrio social que passou a ser considerado legtimo aquele que pune, deixando de ser escandaloso o castigo, fazendo com que ambos caminhem juntos e se fundam nos presdios, onde a punio “legal” vem acompanhada dos castigos “extralegais”.No relato de Graciliano Ramos, encontramos um exemplo claro desta internalizao da punio e do castigo. Comentando sobre um castigo conhecido como “as vigas”, diz: “Era um castigo medonho, pior que a cela, e apenas se infligia a homens robustos e perigosos. Estavam separados de ns. s vezes, pela manh, durante o curto banho de sol, vamos essas criaturas em fila, conduzindo troncos pesados. Vagarosos, passavam a pequena distncia, a vacilar, trpegos, vergando ao peso da carga. As pontas dos madeiros apoiavam-se nas cabeas, nos ombros, e os infelizes arrastavam-se, dois a dois, jungidos pela horrvel canga. Se um fraquejava, tombava, o companheiro via-se coagido a servio duplo, no cocuruto uma rodilha, a trave em cima, equilibrando-se mal, as extremidades a subir, a descer. Aquilo formava uma gangorra sinistra, o espigo em marcha ronceira, titubeante. Avanos, recuos, tombos, quase impossvel a geringona manter-se em posio horizontal. Se se desconchavava, o sujeito era obrigado a arrasta-la. Polcias, com sabres desembainhados e aoites, no concediam trgua no duro esforo” RAMOS, G. “Memrias do Crcere”, vol. 2, pp. 142-143.A priso, como conhecida hoje em dia, j mudou bastante desde a poca de Graciliano Ramos ou mesmo desde a ditadura militar. Esta instituio punitiva, originada na Idade Moderna como Masmorra Real, sofreu inmeras transformaes, planos de reformas e mudanas que mantinham sua base: a punio. Para Foucault, “O mais antigo desses modelos, o que passa por ter, de perto ou de longe, inspirado todos os outros, o Rasphuis de Amsterdam, aberto em 1596. Destinava-se em princpio a mendigos ou a jovens malfeitores. Seu funcionamento obedecia a trs grandes princpios: a durao das penas podia, pelo menos dentro de certos limites, ser determinada pela prpria administrao, de acordo com o comportamento do prisioneiro. O trabalho era obrigatrio, feito em comum; e pelo trabalho feito os prisioneiros recebiam um salrio. Enfim um horrio estrito, um sistema de proibies e de obrigaes, uma vigilncia contnua, exortaes, leituras espirituais, todo um jogo para atrair o bem e desviar do mal, enquadrava os detentos no dia-a-dia” FOUCALT, M. “Vigiar e Punir”, pp. 107-108.A este grande modelo, juntou-se aquele que ficou conhecido como o “panptico de Bentham”: trata-se do princpio da vigilncia. O edifcio da instituio este modelo poderia ser aplicado tanto em prises quanto em hospitais, escolas, quartis. deveria ter uma forma circular e em seu centro seria instalada uma torre de vigilncia. A partir dela, o carcereiro poderia observar todas as celas estas, seriam vazadas em ambas as extremidades para permitir a passagem da luz sem que os observados o vissem.A torre teria um sistema de proteo nas suas janelas, de forma que os presos no poderiam jamais saber se estavam ou no sendo vigiados. Ou seja, o que importava no era necessariamente estar sendo vigiado, mas sim saber que era possvel estar sendo: “Por isso Bentham colocou o princpio de que o poder deveria ser visvel e inverificvel. Visvel: sem cessar o detento ter diante dos olhos a alta silhueta da torre central de onde espionado. Inverificvel: o detento nunca deve saber se est sendo observado; mas deve ter certeza de que sempre pode s-lo” FOUCALT, M. “Vigiar e Punir”, p. 178.Se somente atualmente, com as instalaes tecnolgicas de vigilncia, as prises esto se aproximando do modelo de total vigilncia do preso, a violncia ao corpo deste sempre esteve presente, caminhando junto da punio e do castigo.As prises, com sua privao da liberdade, acompanhadas dos trabalhos forados, tiveram e tem sempre a complementariedade de punir o corpo do condenado com diminuio na rao alimentar, privao sexual, torturas e castigos fsicos.Recorrendo mais uma vez a Graciliano Ramos, podemos acompanhar como esta relao se dava no dia-a-dia: “Os homens do trabalho foram chegando, sujos de p vermelho, suarentos. Cerca de meio-dia samos do galpo, outra vez nos dirigimos ao refeitrio. Vi-me sentado entre as figuras vagamente percebidas pela manh (.). Colheres e pratos de folhas tiniram, chocando-se na distribuio, e logo veio a comida: feijo negro, farinha, um pedao de carne. Uma insignificncia, ningum podia alimentar-se com to pouco. Mas o que me assombrava era o aspecto da bia. Horrorizei-me, pensando em vmito, em lata de lixo. Afirmando a mim mesmo ser impossvel um estmago suportar aquilo, observava o contrrio, numerosas pessoas devorando sfregas, insensveis porcaria e ao cheiro teimoso de podrido. O olfato, o paladar e a vista acomodavam-se s circunstncias. E havia um clamor surdo. Evidentemente no se abalanariam a pedir qualquer coisa. Mas achavam-se esfomeados, novecentos indivduos esfomeados a procurar migalhas nos pratos vazios. Gestos aflitos, desespero nos rostos, um sussurro a aumentar, queixa longa. No os inquietava a qualidade: atormentava-os a insuficincia da refeio torpe. Em redor de mim tudo se consumira, e obstinava-me a chupar o cigarro, olhando a infame rao. Na farinha escura havia excremento de rato” RAMOS, G. “Memrias do Crcere”, pp. 76-77.Para Foucault, “o corpo tambm est diretamente mergulhado num campo poltico; as relaes de poder tm alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o suplicam sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimnias, exigem-lhe sinais”. Ou seja, impossvel desvincular os castigos corporais do sistema punio-castigo: este exige uma mudana no corpo, que este se torne dcil.A disciplinarizao da sociedade e conseqentemente das prises est intimamente relacionada punio. Regular os corpos, torn-los dceis, a meta que todos os sistemas disciplinares procuram, desde a escola at o trabalho. Aqueles que fogem a esta regra so punidos e devem ser disciplinarizados fora nas prises, aumentando assim sua utilidade econmica e ao mesmo tempo, diminuindo sua fora poltica contestatria. Algumas formas de obteno destes resultados so encontradas na Ilha Grande e nas demais prises: a vigilncia hierrquica, o registro contnuo e as classificaes.A priso um aparelho disciplinar em sua mais ampla concepo: “deve tomar a seu cargo todos os aspectos do indivduo, seu treinamento fsico, sua aptido para o trabalho, seu comportamento cotidiano, sua atitude moral, suas disposies; a priso, muito mais que a escola, a oficina ou o exrcito, que implicam sempre em uma certa especializao, onidisciplinar. Alm disso a priso sem exterior nem lacuna; no se interrompe, a no ser depois de terminada totalmente sua tarefa; sua ao sobre o indivduo deve ser ininterrupta: disciplina incessante. Enfim, ela d um poder quase total sobre os detentos; tem seus mecanismos internos de represso e de castigo: disciplina desptica” FOUCAULT, M. “Vigiar e Punir”, p. 211.Na Ilha Grande, foram instaladas duas prises: a “antiga”, tambm conhecida como “Lazareto” ou “do Abrao” era uma penitenciria comum, onde os presos permaneciam em suas celas durante todo o tempo. J a de Dois Rios, a “nova”, era uma colnia penal. Ou seja, a princpio ela era destinada a modificar os presos a partir do trabalho.Esta metodologia de transformao do indivduo recorrente nas mais diversas pocas e locais. Procura-se “reconstituir” no preso, dito como preguioso, o gosto pelo trabalho: ensin-lo um ofcio “til”. Dentro deste processo, procura-se inserir no carcerrio os hbitos a que ele teoricamente sempre foi contrrio (porque, seno, no estaria nesta condio), ou seja, os hbitos para o trabalho, regras e ordens sociais, e o respeito autoridade. Quando tudo isto tido como assimilado pelo preso, ou seja, passa a funcionar automaticamente, ele tido como “recuperado”.O trabalho nas colnias penais , portanto, destinado no obteno do lucro, mas sim a inserir o indivduo nas relaes de poder da sociedade burguesa, ajustando-o submisso e ao aparelho de produo: “No como atividade de produo que ele intrinsecamente til, mas pelos efeitos que toma na mecnica humana. um princpio de ordem e de regularidade; pelas exigncias que lhe so prprias, veicula, de maneira insensvel, as formas de um poder rigoroso; sujeita os corpos a movimentos regulares, exclui a agitao e a distrao, impem uma hierarquia e uma vigilncia que sero ainda mais bem aceitas, e penetraro ainda mais profundamente no comportamento dos condenados, por fazerem parte de sua lgica: com o trabalho, a regra introduzida numa priso, ela reina sem esforo, sem emprego de nenhum meio repressivo e violento ” FOUCAULT, M. “Vigiar e Punir”, p. 216.A instalao do Lazareto e a transformao da Ilha em lugar maldito“Estamos absolutamente separados da vida. A Ilha Grande muito grande, como dizia um gaiato no tempo do imprio, fazendo um soneto “ la manire” do Imperador. A Ilha no tem fim. As embarcaes pequenas ou grandes esto todas sob o controle imediato e rigoroso do tenente Canepa. Jornais no entram aqui, sob hiptese alguma”Orgenes Lessa LESSA, O. “Ilha Grande”, p. 75.A origem do presdio do Lazareto est no Sculo XIX. No final do Imprio, j na dcada de 1880, com o rpido crescimento da imigrao, o governo percebeu que era necessria a criao de um novo lazareto, ou seja, de um local para o isolamento de doentes portadores de doenas infecto-contagiosas. No caso, fundamentalmente a clera.Tcnicos do Imprio percorreram todo o litoral fluminense e paulista, e aps inmeros estudos, acabaram selecionando a Ilha Grande, um local quela poca praticamente deserto, mas prximo de Angra dos Reis e em uma distncia no muito grande nem do Rio de Janeiro, nem de So Paulo, os principais destinos dos imigrantes. O local, portanto, fora escolhido devido sua localizao, mas tambm pela possibilidade de isolamento dos doentes.Em 1884, o Imprio comprou, ento, duas fazendas: a primeira, no lado voltado para o Continente, ia da Praia Preta at o Abrao. A outra, voltada para o Oceano Atlntico, chamada de Dois Rios, ia da Praia de Santo Antnio at Parnaioca.Naquele mesmo ano, comearam as obras de construo do lazareto. Em dois anos, os edifcios eram entregues. Sua diviso interna assemelhava-se dos navios de imigrantes: havia um pavilho de primeira classe, um de segunda e outro de terceira. Os dois primeiros estavam situados a 500m da praia, enquanto que o ltimo fora construdo beira-mar. No complexo, alm dos dormitrios, tambm havia restaurantes, laboratrio bacteriolgico, enfermaria, farmcia e jardins.O surgimento do lazareto e sua constante lotao exigiram algumas obras complementarem pouco aps sua inaugurao: j em 1889 foi necessria a construo de um aqueduto para trazer gua das montanhas at o complexo. Dois anos depois, em decorrncia do crescimento trazido pelo lazareto, a vila do Abrao foi elevada a distrito de Angra dos Reis.O governo republicano logo passou a ter outros planos para o complexo da Ilha Grande. A primeira proposta a surgir foi a de transformar todo aquele local em um enorme orfanato, destinado aos filhos de imigrantes, dos ex-escravos e da populao pobre do Rio de Janeiro.A idia no vingou, mas rapidamente aquelas construes deixariam de ser apenas destinadas aos doentes. Em 1893, o lazareto recebe seus primeiros presos: so os rebelados da Revolta da Armada. Gradativamente, o local passou a receber presos junto dos doentes, at em que 1913 acabou sendo fechado.Com a exploso da Revoluo Constitucionalista em So Paulo, em 1932, Getlio Vargas reabre o lazareto, mas desta vez apenas como priso. Para o local, so enviados os presos de guerra, entre eles o escritor Orgenes Lessa. Este, narra a rotina de preso naquela priso adaptada, com mar e tubares vista, sob rgida disciplina militar: “O banho de mar sempre serve de marco. Est l embaixo, convidativo e rumoroso. Mas nem sempre se vai. Qualquer ligeira indisciplina individual, qualquer ligeira irritao ou capricho do Ten. Canepa, diretor do Presdio, basta para transferir aquele minuto selvagem de libertao. Passam-se dias seguidos sem aproveitar aquele mar gratuito ali junto, sem pesar no oramento, com a sua praia imunda, de vistas bonitas, de tubares muito perto.” LESSA, O. “Ilha Grande”, p. 45.Com a anistia aps a vitria getulista sobre os constitucionalistas, o Lazareto volta a ser apenas uma priso normal. Em 1940, o Brasil entra na Segunda Guerra Mundial e o Lazareto reformado s pressas. Para l, foram enviados os presos que estavam na Colnia Penal de Dois Rios. Aquela priso destinava-se agora somente aos presos de guerra.O lance final da histria do Presdio do Lazareto ocorre em 1963. Sob as ordens do Governador do Estado, Carlos Lacerda, todo o complexo demolido aps ser desativado. Resta apenas uma galeria, que fora escavada nas rochas, e o aqueduto.Um local afastado, muito bem protegido, de difcil acesso e natureza hostil: na viso dos ditadores, o melhor local possvel para a construo de um presdio para aqueles que deveriam estar o mais longe possvel da sociedade. Assim, a Ilha Grande foi transformada em um local maldito.A colnia penal Candido Mendes“Virei-me, enxerguei um tipinho de farda branca, de gorro branco, a passear em frente s linhas estateladas. Era vesgo e tinha um brao menor que o outro, suponho(.). Um sujeito mido, estrbico e manco a compensar todas as deficincias com uma arenga enrgica, em termos que me arrisco a reproduzir, sem receio de enganar-me (.). O discurso, incisivo e rpido, com certeza se dirigia aos recm-chegados:- Aqui no h direito. Escutem. Nenhum direito. Quem foi grande esquea-se disto. Aqui no h gra