OjornalAClasseOperáriaeasdenúnciasdeviolênciacontramulheres19671983.doc

O jornal A Classe Operria e as denncias deviolncia contra mulheres (1967-1983)NASCIMENTO, M. A.Departamento de HistriaUFSC/CNPqPalavras-chave: gnero, jornal, violnciaResumo: O objetivo deste estudo o de analisar as denncias de violncias praticadas contra mulheres aprisionadas pelos rgos de represso do estado, publicadas no Jornal “A Classe Operria”, peridico vinculado ao Partido Comunista do Brasil, durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). A partir dos estudos de gnero sob uma perspectiva feminista e da Histria Oral analisamos documentos produzidos, durante e posteriormente aos “anos de chumbo” como o jornal alternativo “A Classe Operria”, contedo do website da Fundao Maurcio Grabois, algumas entrevistas, relatos e livros de memrias de ex-militantes de organizaes e partidos de esquerda, no intuito de observar se os/as sujeitos que escreveram/produziram as notcias se utilizaram das construes de gnero presentes na sociedade daquele perodo para sensibilizar os/as leitores/as frente s sevcias, cometidas pelo governo militar contra seus opositores, com o objetivo de faz-los aderir as lutas de oposio e resistncia. Observamos, ento, que algumas denncias que falam acerca da violncia contra as mulheres nos perodos de ditadura, praticadas pelo estado, denunciaram a violncia sexual explicitamente enquanto em relao aos homens este tipo de violncia estava apenas inferido. De modo generalizante, as construes de gnero aparecem num vis geracional, apontando a fragilidade de crianas e pessoas idosas frente tortura. E, ainda, que em alguns momentos os escritores do jornal privilegiaram na publicao o sofrimento do esposo cuja esposa sofreu violao na sua frente, em detrimento da explicitao da violncia contra a mulher violada, num claro atrelamento da sexualidade das mulheres honra masculina.Durante a ditadura civil-militar no Brasil, de 1964 a 1985, foi implementada represso significativa aos indivduos envolvidos nas organizaes de resistncia e oposio ao regime. Sob a Lei de Segurana Nacional, que se caracterizou, principalmente, pela elaborao de legislao especial para o tratamento dos crimes contra a segurana do Estado, tornando-os alheios s garantias processuais, foi promulgada em abril de 1935, esteve em vigncia nos governos que sucederam Getlio Vargas e, durante o regime de exceo, a questo da segurana nacional foi reforada pela doutrina da segurana nacional criada pelos militares da Escola Superior de Guerra (ESG). Entre estes opositores havia mulheres, que em nmero significativo sofreu prises, torturas e morte. Algumas organizaes de esquerda procuraram denunciar as prticas arbitrrias do governo nos seus rgos de imprensa, por exemplo, o Jornal A Classe Operria, traz a seguinte solicitao: “As denncias contra as torturas e os torturadores devem ser precisas, concretas, convincentes e pormenorizadas” (1970:10). Outras organizaes de esquerda tambm mantinham peridicos tais como a Ao Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionrio - Poltica Operria (MR-PO) que publicaram, respectivamente, o Jornal Unidade e Luta e o Jornal Poltica Operria.Para esta pesquisa investiguei o Jornal “A Classe Operria” do Partido Comunista do Brasil, de 1967 a 1983, no intuito de saber se o jornal publicou denncias sobre as violncias sofridas pelas mulheres e se os redatores destes veculos utilizaram construes de gnero difundidas poca para sensibilizar os leitores com o objetivo de mobiliz-los para as lutas de oposio e resistncia ao regime, j que este objetivo patente nas matrias veiculadas neste peridico. Para compreender a construo de discursos de gnero pelos grupos de oposio a esses governos, recorro maneira pela qual tem sido problematizada a categoria gnero na histria com perspectiva feminista (PEDRO, 2005:82). Bem como para compreender as relaes entre gnero e outros componentes culturais da sociedade, uma vez que o gnero “um dos componentes da construo social do sujeito masculino e feminino” (WOLFF; BACK; SENA, 2007:2), se faz presente em todas as relaes sociais e, consequentemente, tambm nos discursos sobre o masculino e o feminino e nas diversas hierarquias sociais. Pois, conforme afirma Ella Shohat: eles (discursos) “so percebidos, consumidos e tem impacto material, poltico ecultural na vida das pessoas”. Para esta autora, nada escapa da mediao das representaes, mas as representaes, igualmente, “tm um impacto no mundo, em nossas identidades projetadas, em nossas identificaes sociais e filiaes culturais” (COSTA; MALUF, 2001:s/p.). Com o objetivo de mostrar a reproduo das relaes e padres de gnero encontrados no interior das organizaes de esquerda utilizei o livro de memrias “De corpo e alma” de Derlei Catarina De Luca (2002:328), “1968: O ano que no terminou” de Zuenir Ventura (1988:314) e a coletnea de relatos “Memrias das mulheres do exlio” sob a organizao de Albertina de Oliveira Costa (1980:439). Para analisar tais depoimentos lancei mo da Histria Oral, cuja metodologia caracterizada principalmente pela utilizao de entrevistas como fontes histricas, que so construdas a partir da memria da pessoa entrevistada ou que relata suas experincias em livros. Os relatos memorialsticos so documentos que possuem os componentes tpicos da construo das recordaes e, por esse motivo, so carregados de ressignificaes acumuladas pelas vivncias. Segundo Verena Alberti, o uso dessas fontes se faz profcuo, pois, “o relato pessoal deixou de ser visto como exclusivo de seu autor, tornando-se capaz de transmitir uma experincia coletiva, uma viso de mundo tornada possvel em determinada configurao histrica e social” (ALBERTI, 2005:163). Por isso, neste trabalho, utilizo os depoimentos que auxiliaro na compreenso do contexto das denncias publicadas no jornal para debater a presena das construes de gnero dentro das organizaes de esquerda e entre seus componentes. Alm dessas ferramentas utilizadas para entender os discursos, procuraremos compreender como acontecem os processos que sustentam os difusores de notcias e informaes. Para tal, pertinente apontar o que Eni Orlandi (1994:53) nos mostra: “se pensamos o discurso como efeito de sentidos entre locutores, temos de pensar a linguagem de uma maneira muito particular: aquela que implica consider-la necessariamente em relao constituio dos sujeitos e produo dos sentidos.” E complementa que a histria est imbricada neste processo, uma vez que ela d ferramentas para que os signos sejam compartilhados com significados semelhantes entre quem emite informao e quem recebe. A autora aponta ainda que “o discurso est na base da produo da existncia humana” (ORLANDI, 2005:15), porque a linguagem faz a mediao entre o ser humano e seu entorno social. Logo, atravs dos discursos que o indivduo expe suas realidades, que por sua vez so resultado das experincias vivenciadas por ele durante sua trajetria de vida. A expresso “violncia contra a mulher” est baseada na “Declarao sobre a eliminao da violncia contra a mulher”, documento aprovado em 1993 pela Assembleia Geral das Naes Unidas, e consiste em “todas as violaes atreladas violncia sexual, fsica e psicolgica, vivenciadas em mbito familiar, na comunidade ou perpetradas pelas instituies representativas do Estado” (CAVALCANTI in FRANCO; NADER; SILVA, 2006:256).De acordo com Daniel Aaro Reis F, os indivduos que faziam oposio ou resistncia ao governo militar podiam ser encontrados nos partidos comunistas tradicionais e/ou reformistas como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) - cujos projetos de implantao da “revoluo socialista” no se faziam demasiados emergentes e por isso podiam estabelecer relaes pacficas e de apoio consolidao das revolues burguesas nos pases ditos de terceiro mundo, relacionados s diretrizes estabelecidas por Moscou - e no Partido Socialista Brasileiro (PSB) proponente de um socialismo democrtico. Como tambm entre os que formavam a nova esquerda - que defendiam a revoluo socialista atravs do rompimento imediato com os partidos de esquerda tradicionais e o desenvolvimento da luta armada - formada pelas seguintes organizaes: a Organizao Revolucionria Marxista- Poltica Operria (POLOP ou ORM-PO), o Movimento Revolucionrio Tiradentes (MRT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Operrio Revolucionrio Trotskista (PORT) e a Ao Popular (AP) esses dois ltimos a priori no pegariam em armas (1989:13-76). Deste universo, destaco o PCdoB - uma vez que analiso o seu rgo oficial de imprensa -, partido que tinha poca o projeto de implantar a revoluo do proletariado, todavia, realizando um trabalho de conscientizao, relativamente longo, junto s massas rurais sob o objetivo de desencadear uma guerra popular prolongada no modelo maosta iniciativa que esteve em germe entre os anos de 1972 e 1974, na regio do Araguaia, tentativa nica de guerrilha rural, naquela conjuntura, sem estar atrelada a guerrilha urbana (RIDENTI,1993:25-72).Entre as dcadas de 1960 e 1970 houve um aumento significativo, em relao a perodos anteriores, da participao de mulheres na militncia de partidos de esquerda, sobretudo os da nova esquerda. E no eram apenas as jovens do movimento estudantil, mas, profissionais liberais, professoras, donas de casa, entre outras ocupaes, tambm foram atradas pelas idias revolucionrias que pulsavam ao seu redor. Marcelo Ridenti relata que, em relao s organizaes armadas, o percentual de mulheres denunciadas ficou entre 15 e 20% (1993:198). E, embora tenha existido certo avano em relao ao engajamento de mulheres, ainda permanecia no interior das organizaes de oposio ao governo, pensamentos conservadores que se podem ver refletidos na situao mostrada a seguir: “Pode deixar, minha filha, que eu vou l botar os podres deles pra fora” (VENTURA, 1988:38). Essa fala do histrico comunista Gregrio Bezerra, ao saber de uma militante do PCB, que eleita delegada para um congresso do partido, foi vetada por duas bases em Recife por no ser mais virgem. Notamos ainda que as construes de gnero permeavam as relaes no interior das organizaes, independente do gnero, mesmo as militantes as utilizavam. Derlei Catarina De Luca, ex-militante da AP Ao Popular, por ocasio de sua chegada ao exlio do Chile no ano de 1972, diz: “ noite, aparecem vrios companheiros e as mulheres descascam batatinha para a janta. . Vou para a cozinha ajudar e descascamos 2 sacos de batatinhas midas, que so consumidas rapidamente.” Neste mesmo tempo lembra “Os companheiros conversam, preparam relatrios para mandar ao Brasil.” (DE LUCA, 2002:275). Conforme Judith Butler o gnero resultado de performances vividas de forma ininterrupta (2003:199), vemos isso no relato de Vnia, uma das ex-militantes, que d seu depoimento na seleo de textos que compe “Memrias das mulheres no exlio”, de 1978. Ela afirma que na organizao a qual pertencia “a mulher deixou de ser virgem, o homem deixou de ser macho, lava pratos, faz comida, bom cozinheiro”. Tarefas que durante muito tempo foram vistas como femininas. Contudo, para ela, “isso no era o fundamental. As anlises, as grandes anlises, a estratgia e a ttica, isso era o que importava. E isso eram eles que faziam” (COSTA, 1980:113). Ento, podemos ver que embora tenha havido alguns avanos na desnaturalizao de certas prticas, outras, vistas pela militante como mais importantes, decisivas, ainda eram realizadas pelos homens. Assim, ao investigar alguns jornais de oposio no Brasil, em pesquisas anteriores, pude perceber que durante o regime militar, alm dos choques beligerantes entre as foras do governo e os militantes da oposio houve tambm uma espcie de guerra de discursos e informaes concentradas em algumas frentes. Entre estas, evidencio os meios de comunicao, utilizados em cada lado do conflito para defender seus ideais e objetivos. O professor Bernardo Kucinski afirma que esse perodo foi especialmente frtil para o surgimento da chamada mdia alternativa uma vez que despontaram no cenrio brasileiro mais de 150 peridicos que tinham como objetivo se contrapor ditadura militar e/ou organizar a comunidade em torno de seus interesses (1998:178). Denominada tambm de imprensa “nanica” podemos verificar, segundo Karina Janz Woitowicz, que ela se caracteriza pela “produo de veculos voltados a demandas e interesses sociais, que no atuam nos limites do mercado tradicional (de produo, circulao e consumo) da informao” (2009:13). E notabilizou-se, frequentemente, pela oposio acirrada que fazia ao regime militar atravs da publicao de matrias jornalsticas de interesse pblico. Nas suas pautas encontravam-se assuntos variados, os quais estavam sempre atrelados denncia dos mais diversos modos de opresso: o desemprego, os movimentos sindicais, as condies de trabalho dos operrios, a baixa qualidade de vida atravs da falta de infraestrutura na sade, na educao e na habitao; a violncia sofrida dentro das fbricas, nas greves, nos delitos comuns entre as camadas mais baixas da populao. Temas polticos pertinentes ao perodo tambm integraram as pginas destes peridicos como as prises, os sequestros, as torturas e os desaparecimentos de opositores do regime. Por consequncia, logo atraram para si a censura do governo (2009:19-76).Com a possibilidade de alcanar o povo atravs dos peridicos, as organizaes de esquerda, sob uma perspectiva leninista de “educar as massas no esprito da democracia consequente e do socialismo”, especialmente a rural, tambm utilizaram seus rgos de imprensa como forma de “educar” esse povo, com o objetivo de que este se engajasse na construo de um governo de vis popular e, sobretudo na luta contra a represso e, posteriormente, pela democracia e anistia aos presos polticos. Fato comum nessa modalidade de imprensa, o jornal A Classe Operria frequentemente publicava frases semelhantes a “temos diante de ns a grande tarefa de esclarecer o povo, abrir-lhe os olhos.” (1973:23), assumindo o papel de vanguarda que Lnin atribuiu ao proletariado. O rgo oficial do PCdoB, “A Classe Operria”, apesar de circular desde 1962, foi encontrado entre os nmeros 16 e 155, no Centro de Documentao e Memria da fundao Maurcio Grabois, atravs de seu site e, portanto, analisado entre os anos de 1967 at 1983, poca que abrange o perodo que antecede os confrontos entre as Foras Armadas e os guerrilheiros do Araguaia, os confrontos com o extermnio destes (MORAIS; SILVA, 2005:13), e a fase de distenso da ditadura, perodo marcado pelo fim da censura e anistia. O peridico “A Classe Operria”, renascido com o PCdoB em 1962 e publicado desde ento, sofreu um revs, em 1972, ao ter o “aparelho”, onde era impresso, “estourado” pela represso com apreenso de mquinas e priso dos militantes - entre eles estavam as irms e militantes do PCdoB Crimia Alice Schmidt de Almeida, Maria Amlia de Almeida Telles, juntamente ao seu companheiro Csar Telles e o dirigente do PCdoB, o ento responsvel pelo peridico, CarlosNicolauDanielli, assassinado pela represso naquela ocasio. Augusto Buonicore, no site da Fundao Maurcio Grabois nos relata que Desde 1966, o militante Csar Telles era o responsvel por rodar A Classe Operria. Recebia os textos, geralmente j em stencil, e os mimeografava. A “grfica” ficava na sua prpria casa, que funcionava como um aparelho do Partido. Era localizada em Nova Iguau na baixada fluminense. Depois de imprimir o boletim entregava, numa sacola de feira, ao Danielli que distribua para os estaduais.Podemos afirmar que em comparao aos jornais legalizados, que sofriam uma censura aberta (WOITOWICZ,2009:14), os jornais clandestinos tinham maior autonomia e podiam publicar as matrias que desejavam. Porm, na entrevista estudada, Maria Amlia Teles diz que chegava a ficar angustiada pela ausncia de matrias sobre as mulheres e afirma: , se voc ver hoje algum documento, se voc for l na UNICAMP, eu nunca olhei l, na Classe Operria, nesses anos de 67, 68, at 72, nesse perodo, que fala de mulher, sou eu que escrevo. Todos que falam. Que rarssimo, voc no vai achar muito no. Porque eu brigava, pra sair alguma coisa de mulher ali eu brigava. E acrescenta:Eu era uma espcie de tudo, sabe? Porque eu era rdio-escuta, fazia o trabalho de rdio-escuta. Porque tinha um programa, rdio Moscou, rdio Pequim, rdio Albnia, n? Rdio (.) E, fazia leitura dos jornais daqui, do Brasil, fazia leitura de alguns jornais estrangeiros, entendeu, ento era isso, e fazia a parte, de edio mesmo no, isso era com homem, imagina que eles iam deixar uma mulher fazer. Ficava um homem que era da direo, entendeu? E a eu sempre pedia pra colocar uma matria sobre mulheres, e muito sobre cultura, porque s vezes eu via na cultura uma possibilidade de fazer alguma coisa. Eles sempre achavam. s vezes eles at achavam boa a matria, mas ficava pro prximo nmero porque no cabia. E acabava nunca saindo, sabe? E quando, nossa, quantas vezes eu fiz matria, cheia de pgina (.) Depois saa, trs linhas daquela matria, porque no deu, porque no deu. Pra dizer que no saiu nada, ento saa (TELES, 2005:22). Assim, podemos notar que o jornal realizava uma espcie de autocensura, escolhendo assuntos que, na viso dos dirigentes, eram mais importantes que as publicaes acerca das problemticas das mulheres. Segundo Tnia De Luca, os “jornais . no so, no mais das vezes, obras solitrias, mas empreendimentos que renem um conjunto de indivduos, o que os torna projetos coletivos, por agregarem pessoas em torno de ideias, crenas e valores que se pretende difundir a partir da palavra esc