葡-外贸出口详细流程及术语.doc

FLUXOGRAMA DE EXPORTAO1.1 Roteiro para exportao1 PassoEfetuar o registro de exportador na Secretaria de Comrcio Exterior do Ministrio doDesenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MIDC) ou na Delegacia da ReceitaFederal mais prxima.2 PassoSelecionar um canal para a exportao dos produtos. Caso a exportao no seja direta,a empresa poder utilizar de consrcios de exportao, tradings companies, agentes decomrcio exterior, empresas comerciais exportadoras etc.3 PassoIdentificar os mercados. Estabelecer contato com compradores (importadores) no exterior.Ao identificar o importador, fornecer informaes sobre quantidade disponvel, aspectostcnicos, condies de venda, prazo de entrega e preo unitrio da mercadoria.4 PassoAnlise de mercado para avalliar a viabilidade de exportao. Uma vez identificado omercado a empresa deve efetuar uma anlise com relao a preos praticados no pas,diferenas cambiais, nvel de demanda, sazonalizades, embalagens, exigncias tcnicase sanitrias, custo de transporte, e outras informaes que influenciaro a operao.5 PassoCotato inicial com o importador. Identificado o cliente, imprescindvel que seja enviado aele o maior nmero possvel de informaes sobre o produto, pode-se utilizar catlogo,lista de preos, amostra.6 PassoConfirmado o fechamento do negcio, o exportador deve formalizar a negociaoenviando uma fatura pr-forma. No existe um modelo de fatura pr-forma.Nela devem constar informaes sobre o importador e o exportador, descrio damercadoria, peso lquido e bruto, quantidade e preo unitrio e total, condies de vendae modalidade de pagamento, meio de transporte, e tipo de embalagem.7 PassoCaso no haja mercadoria em estoque o exportador deve-se agilizar a produo, atentas questes de controle de qualidade, embalagem, rotulagem e marcao de volumes.8 PassoConfirmao da carta de crdito. Embora haja outras formas de pagamento, o grau desegurana oferecido pela modalidade carta de crdito torna o instrumento o mais utilizadono comrcio internacional. O exportador dever pedir ao importador a abertura da cartade crdito. Ao final do processo o banco enviar cpia ao exportador.9 PassoO exportador dever providenciar a emisso dos documentos de exportao ouembarque. Documentos necessrios para circulao da mercadoria no pas de origem:- romaneio de embarque- nota fiscal- certificados adicionais, quando necessriosDocumentos necessrios para o embarque ao exterior:- romaneio de embarque- nota fiscal- registro de exportao- certificados- conhecimento de embarque (emitido aps embarque)10 PassoEfetuar a contratao da operaode cmbio, ou seja, negociar com a instituicofinanceira autorizada o pagamento em reais ou a converso da moeda estrangeirarecebida pela aquisio das mercadorias exportadas. Esta operao formalizadamediante um contrato de cmbio.11 PassoEmbarque da mercadoria e despacho aduaneiro. Aps todos estes procedimentos deverser efetuado o embarque da mercadoria e desembarao na aduana (alfndega). Oembarque areo ou martimo da mercadoria efetuado por agentes aduaneiros medianteo pagamento da taxa da capatazia.O embarque rodovirio efetuado no prprio estabelecimento do produtor, ou em localpr-estabelecido pelo importador. A liberao da mercadoria para embarque feitamediante a verificao fsica e documental realizadas por agentes da Receita Federalnos terminais aduaneiros. Todas as etapas do despacho aduaneiro so feitas atravs doSiscomex.12 PassoPreparao dos documentos ps embarque.Documentos para negociao junto ao banco (pagamento):- Fatura comercial- Conhecimento de embarque- Letra cambial ou saque- Carta de crdito (original)- Fatura e/ou visto consular- Certificados adicionais (quando necessrio)- Aplice ou certificado de seguro (caso a condio seja CIF)- Border ou carta de entregaDocumentos contbeis- Fatura comercial- Conhecimento de embarque- Nota fiscal- Aplice ou certificado de seguro- Contrato de cmbio13 PassoApresentao dos documentos ao banco do importador. No caso da operao ter sidoefetuada com carta de crdito deve-se apresentar ao banco indicado pelo importador osdocumentos que comprovem que a transaco foi efetuada conforme combinado.14 PassoLiquidao de cmbio. Aps a transferncia para o banco do exportador dever ser feita aliquidao do cmbio conforme as condies descritas no contrato de cmbio conformeas condies descritas no contrato de cmbio. O recebimento dever ser em R$ (reais).Roteiro Bsico para ExportaoAs empresas interessadas em efetuar exportaes devero, em primeirolugar, inscrever-se no RADAR, que corresponde ao Registro deExportadores e Importadores da Inspetoria da Receita Federal. Os novosregistros so efetuados mediante apresentao de vrios documentos eformulrios (VIDE DOCUMENTOS), que devem ser entregues ReceitaFederal. Para se obter a senha que permite ao usurio o acesso aoSISCOMEX, faz-se necessrio, aps o credenciamento, a ida doresponsvel legal da Empresa pessoalmente SRF, munido dedocumentos (VIDE DOCUMENTOS).Definio dos produtos que se pretende exportar; aps definidos osprocedimentos a serem adotados, segue-se:1. CONTATO COM O IMPORTADOREsse contato poder ser feito de acordo com as necessidades de ambos(exportador Brasil e importador Exterior), pois visa a definio e aescolha do produto, seu preo, garantias, condies de pagamento etc.Realizado o contato e definidos os produtos e as condies da operaoo exportador deve remeter ao interessado a FATURA PRO FORMA doproduto. A Fatura Pro Forma conter todas as particularidades econdies que o exportador precisa cumprir para a venda do produto aoexterior. Assim, esta fatura conter, obrigatoriamente, os seguintesitens:a. denominao Fatura Pro Forma;b. caracterizao adequada do possvel comprador ou destinatrio;c. descrio do produto (esta deve ser a mais precisa possvel);d. modalidade da venda - Incoterms reviso 2000 e define quais osdeveres e direitos do vendedor e do comprador;e. condies de pagamento (pagamento antecipado, cobrana ecarta de crdito);f. embalagem de apresentao e de transporte;g. transporte internacional;h. seguro internacional;i. preo do produto (este dever abranger todos os itens quecompem a operao: em termos de prazo, quantidade, forma depagamento, tipo de embalagem etc.);j. prazo de entrega, levando-se em conta, a partir da data dopedido, o prazo necessrio para a elaborao do produto mais otempo necessrio para o envio da mercadoria (transporteinternacional tempo da viagem (transit time);k. validade da cotao (esta indicar at que data as condiesoferecidas no sofrero alteraes para o comprador no exterior);l. documentos (normalmente, so indicados aqueles que oexportador remete, informando ao importador quais osdocumentos que se pretende remeter para que, no caso deprecisar de outros, para atender exigncias da legislao de seupas, estes possam vir a ser solicitados).2. ANLISE DO PEDIDOEstando o pedido ou a carta de crdito de acordo com o proposto navenda, o exportador deve iniciar a preparao da mercadoria e dosdocumentos necessrios execuo da encomenda, tanto para fins detransporte da mercadoria at o destino estipulado como tambm para adevida negociao junto aos bancos.3. PREPARAO DA MERCADORIA E DEMAIS DOCUMENTOS PARAEMBARQUE3.1 - Preparao da MercadoriaAo serem concludas a preparao e a embalagem da mercadoria a serexportada, o exportador dever providenciar documento denominado“Packing list” (ou romaneio).3.2 - Romaneio ou Packing ListEste documento necessrio para o desembarao da mercadoria, tantona sada promovida pelo exportador como tambm para orientar oimportador (quando da chegada da mercadoria no pas de destino), poisindica a descrio detalha da mercadoria, incluindo: peso lquido, pesobruto, caixa de alocao de cada item, valor unitrio, volumes,respectivos contedos, etc.3.3 - Registro de Exportao - REDe posse do packing list, torna-se possvel o preenchimento do RE, noSistema Integrado de Comrcio Exterior SISCOMEX, por parte doDespachante Aduaneiro.3.4 - Nota FiscalPreparado o RE, o passo seguinte a emisso da Nota Fiscal queacompanhar a mercadoria desde a sada do estabelecimento at seuefetivo desembarao para o exterior.3.5 - Conhecimento de EmbarqueEste documento emitido pelo transportador internacional damercadoria ou seu agente.3.6 - CertificadosDependendo da mercadoria que se esteja embarcando para o exterior,poder vir a ser exigido algum certificado que ateste a qualidade oucertas especificaes do produto, seja para atender imposies dalegislao brasileira, ou exigncias do importador face s normasvigentes em seu pas.4. DOCUMENTAOQuando a operao estiver amparada por carta de crdito, o exportadordeve redobrar suas atenes para a confeco dos documentos, vistoque estes devero respeitar rigorosamente o contido nesse instrumentode pagamento.Os documentos usualmente exigidos para a negociao junto aos bancosso:4.1 - Fatura Comercial:Documento elaborado aps a efetivao do embarque, devendo contertodos os elementos bsicos da operao.4.2 - Saque ou Cambial:Tambm denominado draft, representa o ttulo de crdito da operao.4.3 - Conhecimento de Embarque:Seus originais so documentos bsicos para a negociao, uma vez queo importador os utilizar para o desembarao da mercadoria no destino.4.4 - Carta de Crdito:Nas operaes conduzidas sob esta condio de pagamento, o originaldeste documento imprescindvel para que o exportador possaconcretizar a entrega e o recebimento de seu valor junto ao banco.4.5 - Certificados:Tanto aqueles certificados porventura exigidos para o embarque damercadoria para o exterior como tambm aqueles que atestam a origemdo produto exportado devem fazer parte dos documentos que estosendo negociados.4.6 - Carta de Entrega:Consiste em uma carta na qual so relacionados todos os documentosque esto sendo negociados (entregues ao banco). A cpia desta carta,devidamente protocolada pelo banco, representa a prova do exportadorter cumprido o compromisso de negociar os documentos, imposto peloBanco Central do Brasil.4.7. DOCUMENTOS DO PROCESSOa. para trnsito interno das mercadorias: nota fiscal;b. para fins de embarque para o exterior: nota fiscal; conhecimentode embarque; RE - Registro de Exportao; romaneio ou packinglist; certificados (se necessrios);c. para fins de negociao junto ao banco: fatura comercial;conhecimento de embarque; original da carta de crdito (se estafor a condio de pagamento); saque ou cambial; certificado ouaplice de seguro (se exigido pela operao); fatura e/ou vistoconsular (se exigido); certificados - tanto aqueles utilizados para oembarque como tambm os de origem (quando solicitados);packing list; carta de entrega;d. para fins fiscais e contbeis (sempre por cpias): contrato decmbio e alteraes (se houver); protocolo da carta denegociao; comprovante de exportao - SISCOMEX; nota fiscale nota fiscal complementar (se houver); certificado ou aplice deseguro (se for o caso); conhecimento de embarque; faturacomercial.4.8. Operaes de Cmbio pela contratao do cmbio que o exportador recebe o valor de suaoperao de exportao, convertido em reais pelo banco.5. AmostrasSo consideradas amostras:a) at cinco mil dlares dos Estados Unidos ou seu equivalente emoutras moedas, mediante a elaborao de RE, no SISCOMEX.b) podem ser remetidas amostras at o valor de cinco mil dlares ouseu equivalente em outras moedas, desde que sejam respeitadas asseguintes particularidades: aquelas representadas por quantidades,fragmentos ou partes de qualquer mercadoria, estritamente necessriaspara dar a conhecer sua natureza, espcie ou qualidade.6. DrawbackO drawback, apesar de ser um processo de importao, uma operaode extrema importncia no contexto das exportaes, uma vez queconsiste na aquisio, no exterior, de insumos (matrias-primas,materiais secundrios, embalagens e partes e peas), destinados produo de bens exportados ou a exportar. Essa aquisio caracterizada como um incentivo, pelo fato de ser desonerada dosimpostos normais que gravam os produtos importados.O incentivo do drawback, assim conhecido no mbito das exportaes, uma operao que permite ao fabricante-exportador a utilizao deinsumos importados que apresentem melhor qualidade, menor preo emaior rapidez de entrega, quando comparados com similares nacionais,permitindo a obteno de um produto em melhores condies ou custo eprazo de entrega mais adequados aos compromissos assumidos com aexportao do produto final, no implicando a mencionada importaoem verificao de existncia de similaridade ou mesmo o transporte emnavio ou embarcao de bandeira brasileira.7. Preo de Exportao preciso que, quando do clculo do preo de exportao de umproduto, tambm sejam computados os tratamentos fiscaisdiferenciados dos quais, em geral, gozam os produtos em suas sadaspara a comercializao externa.a. excluem-se todas as parcelas que compem o preo de mercadointerno que no ocorrero na exportao (ICMS, COFINS, PIS,Lucro de mercado interno, comisso de vendedor no mercadointerno, Propaganda de mercado interno, Despesas de distribuiode mercado interno e Embalagem de mercado interno);b. adicionam-se todos os componentes que no faziam parte dopreo de mercado interno, mas que ocorrero na exportao(Embalagem de exportao, Comisso de agente no exterior,Lucro esperado na exportao e Despesas at o efetivo embarquepara o exterior).1 - PLANEJAMENTO Novos mercados Mais lucros Mais empregos Maior escala de produo e venda Separar uma parte da produo para o mercado interno e outra para o mercado externo, poisa exportao um processo contnuo. Alterar o contrato social da empresa, acrescentando na finalidade, a atividade de exportao. Conversar com os parceiros que podero ajud-lo no comrcio exterior. Capacitao: Curso de Capacitao em Comrcio Exterior Entrar em contato com a Secretaria da Receita Federal SRF e obter a senha de acesso aoSISCOMEX (Sistema Integrado de Comrcio Exterior). Providenciar o RADAR (Registro e Rastreamento da Atuao dos Intervenientes Aduaneiros),junto unidade de fiscalizao aduaneira da SRF (Secretaria da Receita Federal), comjurisdio sobre seu estabelecimento matriz.2 PESQUISA DE MERCADO Pesquisar o mercado internacional Procurar avaliar os concorrentes internos e externos Fazer pesquisas na internet Verificar se existem barreiras tcnicas para o seu produto Conhecer o pas escolhido (cultura, hbitos, renda, economia, populao e clima)3 NEGOCIAO COM O IMPORTADOR Classificar corretamente a mercadoria fundamental. Negociar (frete, seguro, local de embarque e desembarque e desembarao aduaneiro) Elaborar a planilha de preo:Preo interno= custo total + lucros + tributosPreo externo= preo interno tributos despesas internas + despesas externas Ser pontual incluindo no prazo final: tempo de elaborao do produto, prazo de embarque eprazo do transporte. Modalidade de pagamentos: antecipado, vista do recebimento do produto, carta de crditoe carto de crdito.4 ELABORAO DA FATURA PRO FORMAAnotar tudo o que foi negociado com o importador e transcrever para a fatura pro forma5 ENVIO DE FATURA PRO FORMA AO IMPORTADOREnviar a fatura pro forma para que possa ser gerado o pedido de compra.6 IMPORTADOR VAI AO BANCO E SOLICITA A ABERTURA DA CARTA DE CRDITO(L/C)O importador dirige ao seu banco, no estrangeiro e entrega para o gerente do banco a carta decrdito.7 EXPORTADOR ANALISA A CARTA DE CRDITOO banco do importador envia a Carta de Crdito para o banco do exportador, aqui no Brasil, que porsua vez, entra em contato com o exportador dando-lhe uma cpia da Carta de Crdito. O exportadorverifica, ento, se nela esto contidos todos os termos da negociao.8 EXPORTADOR ELABORA A FATURA COMERCIALA fatura comercial (commercial invoice) o documento internacional, emitido pelo exportador que,no mbito externo, equivale a Nota Fiscal. Sua validade comea a partir da sada da mercadoria doterritrio nacional e ela imprescindvel para o importador desembaraar a mercadoria em seu pas.9 EXPORTADOR PREPARA MERCADORIA PARA EMBARQUEO exportador prepara a mercadoria de acordo com o solicitado na Carta de Crdito e solicita o inciodo Registro de Exportao (RE) no SISCOMEX.10 EXPORTADOR ELABORA O PACKING LISTO Packing List o documento necessrio para o desembarao da mercadoria e para orientao doimportador quando da chegada dos produtos no pas destino. Na verdade, uma simples relao,indicando os volumes a serem embarcados e os respectivos contedos.11 EXPORTADOR EMITE NOTA FISCALA nota fiscal da mercadoria destinada exportao utilizada para o trnsito interno da mesma,acompanhando-o at o ponto de desembarao para o exterior. Ela acompanha a mercadoria desde a sada do estabelecimento at o efetivo desembarao fsico junto Secretaria da Receita Federal.12 EXPORTADOR PROVIDENCIA O PR-TRANSPORTE AT O PORTO OU FRONTEIRAProvidenciar o pr-transporte da mercadoria, at o porto ou fronteira de destino.13 EXPORTADOR SOLICITA O DESPACHO ADUANEIRODespacho aduaneiro o procedimento fiscal pelo qual se processa o de