-2超实用、进出口简要流程.pdf

GUIA PR TICO DE APOIO S EXPORTA ES 1 Aspectos operacionais 1 1 Roteiro para exporta o 1 Passo Efetuar o registro de exportador na Secretaria de Com rcio Exterior do Minist rio do Desenvolvimento Ind stria e Com rcio Exterior MIDC ou na Delegacia da Receita Federal mais pr xima 2 Passo Selecionar um canal para a exporta o dos produtos Caso a exporta o n o seja direta a empresa poder utilizar de cons rcios de exporta o tradings companies agentes de com rcio exterior empresas comerciais exportadoras etc 3 Passo Identificar os mercados Estabelecer contato com compradores importadores no exterior Ao identificar o importador fornecer informa es sobre quantidade dispon vel aspectos t cnicos condi es de venda prazo de entrega e pre o unit rio da mercadoria 4 Passo An lise de mercado para avalliar a viabilidade de exporta o Uma vez identificado o mercado a empresa deve efetuar uma an lise com rela o a pre os praticados no pa s diferen as cambiais n vel de demanda sazonalizades embalagens exig ncias t cnicas e sanit rias custo de transporte e outras informa es que influenciar o a opera o 5 Passo Cotato inicial com o importador Identificado o cliente imprescind vel que seja enviado a ele o maior n mero poss vel de informa es sobre o produto pode se utilizar cat logo lista de pre os amostra 6 Passo Confirmado o fechamento do neg cio o exportador deve formalizar a negocia o enviando uma fatura pr forma N o existe um modelo de fatura pr forma Nela devem constar informa es sobre o importador e o exportador descri o da mercadoria peso l quido e bruto quantidade e pre o unit rio e total condi es de venda e modalidade de pagamento meio de transporte e tipo de embalagem 7 Passo Caso n o haja mercadoria em estoque o exportador deve se agilizar a produ o atenta s quest es de controle de qualidade embalagem rotulagem e marca o de volumes 8 Passo Confirma o da carta de cr dito Embora haja outras formas de pagamento o grau de seguran a oferecido pela modalidade carta de cr dito torna o instrumento o mais utilizado no com rcio internacional O exportador dever pedir ao importador a abertura da carta de cr dito Ao final do processo o banco enviar c pia ao exportador 9 Passo O exportador dever providenciar a emiss o dos documentos de exporta o ou embarque Documentos necess rios para circula o da mercadoria no pa s de origem romaneio de embarque nota fiscal certificados adicionais quando necess rios Documentos necess rios para o embarque ao exterior romaneio de embarque nota fiscal registro de exporta o certificados conhecimento de embarque emitido ap s embarque 10 Passo Efetuar a contrata o da opera ode c mbio ou seja negociar com a instituic o financeira autorizada o pagamento em reais ou a convers o da moeda estrangeira recebida pela aquisi o das mercadorias exportadas Esta opera o formalizada mediante um contrato de c mbio 11 Passo Embarque da mercadoria e despacho aduaneiro Ap s todos estes procedimentos dever ser efetuado o embarque da mercadoria e desembara o na aduana alf ndega O embarque a reo ou mar timo da mercadoria efetuado por agentes aduaneiros mediante o pagamento da taxa da capatazia O embarque rodovi rio efetuado no pr prio estabelecimento do produtor ou em local pr estabelecido pelo importador A libera o da mercadoria para embarque feita mediante a verifica o f sica e documental realizadas por agentes da Receita Federal nos terminais aduaneiros Todas as etapas do despacho aduaneiro s o feitas atrav s do Siscomex 12 Passo Prepara o dos documentos p s embarque Documentos para negocia o junto ao banco pagamento Fatura comercial Conhecimento de embarque Letra cambial ou saque Carta de cr dito original Fatura e ou visto consular Certificados adicionais quando necess rio Ap lice ou certificado de seguro caso a condi o seja CIF Border ou carta de entrega Documentos cont beis Fatura comercial Conhecimento de embarque Nota fiscal Ap lice ou certificado de seguro Contrato de c mbio 13 Passo Apresenta o dos documentos ao banco do importador No caso da opera o ter sido efetuada com carta de cr dito deve se apresentar ao banco indicado pelo importador os documentos que comprovem que a transac o foi efetuada conforme combinado 14 Passo Liquida o de c mbio Ap s a transfer ncia para o banco do exportador dever ser feita a liquida o do c mbio conforme as condi es descritas no contrato de c mbio conforme as condi es descritas no contrato de c mbio O recebimento dever ser em R reais 1 2 Modalidades de Venda As responsabilidades dos envolvidos em uma transa o internacional de compra e venda s o determinadas por regras internacionais denominadas Incoterms International Commercial Terms Apresentamos abaixo estas regras que definem a modalidade de venda praticada pelo exportador 1 EX Works EXW O exportador produz e coloca a mercadoria a disposi o do importador no local estipulado O importador assume os riscos a prepara o de documentos a contrata o e o pagamento do frete e do seguro e todos os outros custos Aplica se a qualquer meio de transporte principalmente via rodovi ria 2 Free alongside ship FAS O exportador respons vel pela operac o at o momento em que a mercadoria colocada ao longo do costado do navio transportador no cais ou em embarca es utilizadas para carregamento da mercadoria no porto de embarque designado Termo utiliz vel exclusivamente no transporte mar timo 3 Free carrier FCA O exportador completa suas obriga es quando entrega a mercadoria pronta para a exporta o aos cuidados do transportador internacional indicado pelo comprador no local designado A partir do local combinado o importador assume os custos para embarcar a mercadoria do pa s de origem Pode ser utilizado em qualquer modalidade de trasporte 4 Free on Board FOB Significa que o exportador encerra suas obriga es quando a mercadoria transp e a amurada do navio ship s rail no porto de embarque indicado Nesse momento o comprador assume todas as responsabilidades Termo utiliz vel exclusivamente no transporte mar timo O importador assume os custos pela contrata o do frete e seguro 5 Cost and freight CFR O exportador contrata e paga o frete necess rio para levar a mercadoria at o porto de destino indicado al m de providenciar os documentos e preparar a carga para a exporta o Termo utiliz vel exclusivamente no transporte mar timo A responsabilidade sobre a mercadoria e quaisquer despesas adicionais transferida do vendedor para o comprador no momento da transposi o da amurada do navio no porto de embarque 6 Carriage paid to CPT Obedece as mesmas condi es do CFR s que aplic vel a qualquer meio de transporte via rodovi ria a rea ou ferrovi ria 7 Cost insurance and freight CIF O exportador contrata e paga o frete necess rio para levar a mercadoria at o porto de destino indicado providencia os documentos prepara a carga para a exporta o e contrata o seguro mar timo de transporte Termo utiliz vel exclusivamente no transporte mar timo 8 Carriage and inssurance paid to CIP Obedece as mesmas condi es do CIF s que aplic vel a qualquer meio de transporte 9 Delivered at frontier DAF O exportador entrega a mercadoria at a fronteira do seu pa s antes do posto alfandeg rio em local pr determinado Cabem a ele os custos referentes ao transporte at esse ponto e ao desembara o aduaneiro da sua fronteira Esta cota o para transporte terrestre 10 Delivered ex ships DES A entrega realizada dentro do navio at o local pr combinado no destino O exportador assume todos os riscos referentes ao transporte da mercadoria 11 Delivered ex ships DEQ A entrega da mercadoria feita pelo exportador no porto de destino combinado assumindo todos os custos e riscos referentes ao transporte da mercadoria inclusive as formalidades necess rias ao desembara o aduaneiro da mesma 12 Delivered duty unpaid DDU A mercadoria entregue em um local pr determinado no pa s de destino As despesas referentes ao desembara o aduaneiro s o pagas pelo importador 13 Delivered duty paid DDP Mesmo procedimento adotado no DDU por m as despesas do desembara o s o pagas pelo exportador Esse termo contratual n o dever ser utilizado se o exportador n o tiver condi es de assumir tais responsabilidades 1 3 Forma o de pre o de exporta o De forma bem resumida devem ser analisados os seguintes itens para a forma o de pre o de exporta o Custos Mat ria prima Produtos intermedi rios Materiais e embalagens M o de obra Encargos sociais Embarque Despachante Custos banc rios Comiss o do agente Frete Seguro Embalagem Impostos de renda e contribui o social sobre o lucro Margem de lucro Para calcular o pre o de exporta o deve se retirar o valor do IPI ICMS Cofins e PIS do pre o para o mercado 1 4 Documentos para exportac o Para se considerar exportadora a empresa deve Incluir a atividade de exporta o e importa o em seus atos construtivos declara o de Firma Individual Contrato Social Estatuto etc Estar inscrita no Registro de Exportadores RE da Secretaria de Com rcio Exterior SECEX A documenta o necess ria para o cadastramento no RE pode ser obtida no site da SECEX http www desenvolvimento gov br comext html J no processo de se concretizar uma exporta o necess ria uma s rie de outros documentos tamb m chamados de documentos de exporta o e que s o exigidos para o transporte de mercadorias Independentemente dos meios de transporte os documentos para embarque ao exterior ser o os mesmos Apenas o produto exportado ou alguma particularidade na negocia o comercial influenciar na sua emiss o Os documentos de exporta o devem ser emitidos em ingl s ou no idioma do pa s importador Fatura pr forma ou draft Semelhante ao pedido de compra esse documento formaliza a cota o do produto garantindo as informa es necess rias para a emiss o de carta de cr dito ou de outro documento para pagamento Ele habilita o fechamento de c mbio no caso de pagamento antecipado Romaneio de embarque ou packing list Descreve o conte do de cada volume facilitando a fiscaliza o e localiza o da mercadoria Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Nota Fiscal Documento que habilita a circula o interna da mercadoria desde a sa da do estabelecimento at o embarque para o exterior O preenchimento deve ser feito em moeda nacional Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Certificado de origem Documento que atesta a origem da mercadoria e que pode ser exigido pelo pa s importador dependendo do produto a ser importado O exportador pode utilizar este documento para obter redu o ou isen o de tributos Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Existem v rios modelos de certificado de origem certificado de origem comum certificado de origem para pa ses da Aladi certificado de origem Mercosul certificado de origem Protoclo de expans o comercial PEC certificado de origem formul io do Sistema Geral de Prefer ncias SGP Certificado de inspe o Documento que atesta a qualidade dos produtos e a conformidade com os dados da fatura comercial e que pode ser exigido por aalguns pa ses emitido pelas empresas exportadoras ou por uma empresa especializada neste tipo de atividade Para efetuar a certifica o a empresa deve gerar um relat rio preliminar de inspe o e emitir o certificado Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Certificado fitossanit rio Documento que atesta a sanidade de produtos de origem vegetal Emitido por rg os do Minist rio da Agricultura quando exigido pelo pa s importador Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Certificado de An lise Documento que atesta a compopsi o dos produtos a serem exportados Este certificado emitido quando exigido pelo pa s importador Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Certificado de seguro de transporte Documento que garante a cobertura total das mercadorias em caso de sinistro exigido sempre que a transa o for efetuada em condi es de custo e seguro ou custo seguro e frete Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Conhecimento de embarque Documento que comprova a entrega da mercadoria e confere ao consignat rio a sua posse Sua emiss o feita pelo transportador ap s o embarque Acompanha a mercadoria no embarque ao exterior Letra de c mbio ou saque de exporta o Semelhante duplicata emitida pelo exportador em formul rio padr o reconhecido internacionalmente A venda vista implica na liquida o da letra cambial antes da retirada da documenta o original no banco Acompanha a mercadoria durante o tr nsito interno e para o embarque ao exterior Fatura comercial Documento exigido internacionalmente para desembara o da mercadoria Deve ter o carimbo da empresa exportadora data e assinatura em todas as vias Quando o pagamento for efetuado atrav s de carta de cr dito a primeira via dever acompanhar os documentos da negocia o Fatura consular Documento emitido pelo consu