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XXIV ENCONTRO ANUAL DA ANPOCSPOLTICA DE ALIANAS E DESEMPENHO ELEITORAL:UM ESTUDO SOBRE AS ESTRATGIAS DE COMPETIO DO PSDB, 1988-1998GT08: MDIA, OPINIO PBLICA E ELEIESCELSO RICARDO ROMAMESTRE EM CINCIA POLTICA USPFINANCIAMENTO FAPESP1. Introduo Este artigo uma verso do terceiro captulo da minha dissertao de mestrado. Agradeo a dedicada orientao de Fernando Limongi. Recebi ainda a contribuio dos comentrios de Maria DAlva Kinzo e Maria Hermnia T. de Almeida e das sugestes de Paulo Peres. Os erros remanescentes se devem exclusivamente minha teimosia. Em dez anos de existncia, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) cresceu eleitoralmente. De fato, o partido aumentou expressivamente o nmero de votos conquistados nas sucessivas eleies. O que explica esse crescimento eleitoral do partido? A pesquisa mais ampla analisa o desempenho do PSDB de 1988 a 1998 em trs dimenses: organizacional, governamental e eleitoral. O crescimento eleitoral do partido esteve associado adoo de uma organizao partidria fraca, crescente participao no governo federal e formalizao de coligaes com partidos de direita. As trs dimenses se relacionaram mutuamente no processo de institucionalizao do PSDB. Uma possvel explicao poderia privilegiar a alterao do padro de coligaes consumadas pelo PSDB. O partido altera de forma radical o perfil de coligaes nas eleies para presidente da Repblica e governador de Estado. A partir de 1994, o partido busca aliados sua direita no espectro poltico. As estratgias de competio variaram ao longo do tempo. Assim sendo, a hiptese de que o crescimento eleitoral do partido est associado alterao das estratgias de aliana. Outros pressupostos justificam a deduo da hiptese em evidncia. Dada a distribuio das preferncias dos eleitores brasileiros, o PSDB teria crescido eleitoralmente ao se adequar distribuio dos eleitores. O nmero de eleitores direita maior que esquerda e estes so mais facilmente conquistados que os da esquerda. Quanto mais direita estiverem os aliados, maior seria o nmero de votos alcanados pelo partido. A posio poltica do eleitorado do partido seria de centro. Assim sendo, o partido estaria em condies de estabelecer alianas com partidos de diferentes matizes ideolgicos. Portanto, a proposta estudar na dimenso interna do partido o padro de coligaes na competio para presidncia da Repblica e governo de estado, e na dimenso externa a influncia dessas decises nos resultados alcanados nas eleies. Seguindo esse raciocnio, organizei o artigo em trs partes. Na primeira, apresento uma breve reviso de uma parte da literatura da teoria da escolha racional especializada nas estratgias de competio partidria em democracia e, a partir da, deduzo as hipteses a serem testadas. Na segunda, dedico-me descrio e anlise dos resultados da pesquisa. Na terceira, reforo a noo de que a coligao permite explicar, em parte, o desempenho eleitoral do partido. Finalmente, concluo que o caminho estratgico pelo qual os partidos polticos agem numa situao competitiva pode explicar sua fortuna eleitoral.2. Estratgias de Competio Partidria na Democracia: uma proposta de abordagem pela teoria da escolha racional O quadro terico dessa pesquisa se orienta por alguns pressupostos da teoria da escolha racional. A teoria da escolha racional, como qualquer paradigma, corresponde a uma simplificao da realidade. As proposies, corolrios e teoremas funcionam como abstraes para a construo de um esquema analtico para explicar o comportamento humano. Os pressupostos devem orientar a formulao de hipteses de pesquisa. A teoria da escolha racional no pode explicar qualquer fenmeno poltico. H modelos alternativos para o estudo do comportamento humano na dimenso poltica que ora excluem os atores como unidade de anlise como os estudos sistmicos, funcionalistas e a teoria da modernizao -, ora negam a racionalidade como a categoria explicativa como os estudos preocupados com a interpretao do significado da ao humana. Essa abordagem mais adequada para estudar situaes em que (i) os objetivos e as estratgias dos atores podem ser identificados; (ii) as regras de interao so conhecidas; e (iii) os resultados podem ser mensurados. Comparada a outras abordagens a teoria da escolha racional apresenta pelo menos duas vantagens. A primeira vantagem a clareza terica. Os resultados efetivos so considerados escolhas e no erros dos indivduos. Explicaes ad hoc so eliminadas. A segunda vantagem o uso do raciocnio dedutivo segundo o qual os argumentos so encadeados de acordo com a lgica formal(Tsebelis,1998).A teoria da escolha racional exige certos requisitos. Todos os cursos da ao devem satisfazer constrangimentos lgicos. As crenas sobre uma determinada situao alteram o curso da ao e os resultados. O ranking subjetivo de crenas alternativas deriva do ranking de resultados que os atores esperam alcanar. Enfim, a ao racional significa a seleo do elemento melhor hierarquizado.Outras noes fundamentais so a racionalidade e a intencionalidade na ao dos indivduos. A racionalidade entendida como a correspondncia adequada entre meios e fim, quer dizer, uma caracterstica dos indivduos que possuem fins desejados e ordenados. Os atores so racionais desde que escolham entre os fins de maneira consistente, e que selecionem entre os meios disponveis aqueles mais apropriados busca de seus fins. A ao humana estaria orientada pela inteno do indivduo. A teoria da escolha racional , portanto, antes de tudo, um pressuposto sobre a natureza humana, segundo o qual o interesse motiva a ao do indivduo. Downs(1957) foi pioneiro ao elaborar um modelo espacial, baseado na teoria da escolha racional, para a anlise da competio partidria na democracia. Para o autor, partidos e candidatos comportam-se de maneira semelhante a das firmas e dos consumidores. A competio partidria poderia ser assimilada como um mercado poltico no qual lderes competem para vender polticas a seus eleitores. Partindo dessas premissas,“. um partido poltico uma coalizo de homens que buscam controlar o aparato de governo atravs de meios legais. Por coalizo, entendemos um grupo de indivduos que tm certos fins em comum e cooperam entre si para atingi-los. Por aparato de governo, entendemos o equipamento fsico, legal e institucional que o governo usa para cumprir seu papel especializado na diviso do trabalho. Por meios legais, entendemos eleies devidamente constitudas ou influncia legtima.”O modelo downsiano da competio partidria assume que candidatos maximizam suas oportunidades de vencer eleies. Os polticos se orientam pela distribuio de preferncias dos eleitores, isto , formulam polticas para ganhar eleies. No caso da competio bipartidria, a tendncia para que convirjam para o centro, em direo ao eleitor mediano, independe da distribuio das preferncias. De outro lado, a competio multipartidria depender da distribuio das preferncias dos eleitores e da estratgia dos demais competidores. Nessa situao, o modelo no capaz de oferecer previses precisas sobre o comportamento dos partidos e dos eleitores. As consideraes de Kirchheimer(1966) tambm estipulam o axioma das leis do mercado poltico e a conexo entre estas e a resposta dos partidos polticos no uso das estratgias para competio eleitoral. Assim, a escolha das estratgias partidrias estaria baseada na evoluo das preferncias dos eleitores, um fator que pode ser considerado exgeno ao processo de competio. Com a mesma perspectiva, Schumpeter(1984) concebe partido poltico como um grupo de membros que se prope a agir de forma combinada na luta competitiva pelo poder poltico e com prticas similares s de uma associao comercial. Consequentemente, as lideranas partidrias pautariam suas aes na tentativa de se adaptar s preferncias polticas dos eleitores e deveriam ser capazes de responder aos movimentos da opinio pblica.Quatro consideraes da teoria espacial de competio partidria elaborada por Downs(1957) foram consideradas para esta anlise da relao entre estratgia de competio e desempenho eleitoral. Na primeira, os eleitores tm poucas informaes sobre as alternativas polticas; voto nos partidos simplifica as escolhas ideolgicas. Na segunda, a competio partidria pode ser resumida a uma nica dimenso; portanto, uma nica dimenso de alternativas (esquerda-direita ou situao-oposio) pode ser suficiente para mapear as escolhas partidrias dos eleitores. Na terceira, os eleitores esto situados numa nica dimenso relevante com distribuio uniforme. Muitos eleitores esto concentrados no centro do espao poltico. Na quarta, os eleitores racionais aceitam o partido ou o candidato que percebido como mais prximo da sua posio poltica. As dimenses da distribuio das preferncias eleitorais so relevantes para a adoo das estratgias partidrias. Portanto, os estudos sobre comportamento partidrio e eleies na teoria da escolha racional Segundo Kitschelt(1994), os estudos de caso sobre a competio partidria num sistema democrtico demonstram que a teoria espacial, por mais simples que seja, tem considervel poder para a explicao das estratgias escolhidas e dos respectivos resultados eleitorais. reconhecem dois tipos de atores. O partido concebido como um grupo unido de lderes procurando alcanar cargos governamentais mediante vitria nas eleies. O eleitor considerado um ator racional que pretende atingir seus objetivos. Em regimes democrticos, os eleitores tendem a votar em um partido identificado como semelhante sua posio pessoal em determinadas questes. Por conseqncia, lderes procuram alterar a sua posio no espao poltico para atrair um nmero mximo de eleitores. Os partidos tendem a agregar qualquer poltica de interesse da maioria dos eleitores. O estudo pioneiro de Figueiredo(1991) oferece uma reviso das diversas abordagens tericas que pretendem descrever as caractersticas dos eleitores e explicar o seu comportamento nas eleies. Seguindo essa linha de argumentao, possvel deduzir proposies sobre o possvel impacto das estratgias adotadas pela liderana do PSDB e o comportamento dos eleitores no sistema multipartidrio brasileiro. Nas hipteses descritas a seguir, a varivel dependente a ser explicada o desempenho eleitoral do PSDB para presidncia da Repblica e governo dos estados. As variveis independentes a serem exploradas so a composio das coligaes e a caracterizao ideolgica dos partidos coligados. A partir da hiptese geral de que o desempenho eleitoral dos candidatos do partido varia de acordo a estratgia de competio, quer dizer, o tipo de coligao. Quatro hipteses especficas foram previamente deduzidas para serem verificadas empiricamente.Hiptese 1: Quanto mais direita estiverem os partidos aliados, maior o nmero de votos alcanados pelos candidatos apresentados pelo PSDB na eleio para presidente da Repblica.Hiptese 2: Quanto mais direita estiverem os partidos aliados, maior o nmero de votos alcanados pelos candidatos apresentados pelo PSDB na eleio para governador. Hiptese 3: Nas eleies para governador, as alianas do PSDB diferem entre os estados da federao. Hiptese 4: A aliana para presidente da Repblica diverge com o padro de coligaes para governador de estado. Informaes sobre as caractersticas dos eleitores, o comportamento dos partidos polticos e as regras do sistema partidrio-eleitoral so essenciais para fundamentar o mecanismo explicativo dessas hipteses, que estabelecem uma associao entre o padro de coligaes e o respectivo desempenho eleitoral. Partidos esto inseridos num espao de competio. O sistema partidrio, por sua vez, regulado por um conjunto de regras, o regime eleitoral. Algumas caractersticas so relevantes, entre elas, trs fundamentais. Primeira, pesquisas de opinio pblica confirmam a estabilizao da auto-identificao ideolgica do eleitor brasileiro como predominantemente de centro-direita. O eleitor apresenta baixssima identificao partidria e procura orientar seu voto de acordo com sua preferncia poltica na escala esquerda e direita. Assim sendo, partidos de direita tornam-se atrativos para formao de coligaes, principalmente na competio eleitoral para cargos majoritrios. Consequentemente, os eleitores brasileiros tornam-se mais sensveis s mensagens polticas feitas pelos partidos em competio. Segunda, a legislao eleitoral permissiva em conceder excessiva autonomia para a organizao interna dos partidos. As regras que regulam a competio partidria permitem a um partido poltico estabelecer, por exemplo, coligaes distintas para candidatos a presidente da Repblica e governador de estado.Terceira, a configurao do sistema partidrio brasileiro obedece uma lgica federativa. Nenhum partido poltico consegue alcanar a mesma representao em todos os Estados. Cada unidade da federao representa uma arena de competio entre partidos em busca de eleitores. Portanto, os partidos tm desempenho eleitoral distinto no interior da federao.3. Padro de Coligaes e Desempenho Eleitoral do PSDB, 1989-1998O desempenho eleitoral a categoria analtica fundamental para entender a trajetria de um partido poltico. Qualquer partido precisa conquistar votos para ocupar cargos eletivos e implantar seu programa de governo, quer dizer, para sobreviver enquanto organizao. Por outro lado, sem examinar o contexto estratgico da competio partidria, no possvel explicar porque alguns partidos tomaram determinadas decises e, por conseqncia, perdem ou vencem eleies. Em dez anos de existncia, o PSDB tornou-se o maior partido com representao eleitoral no nvel executivo, um fato a despeito de qualquer julgamento movido por questes ideolgicas. Em 1989, o partido obteve o quarto lugar na eleio presidencial e elegeu um governador de estado. Em 1994, a fortuna do partido se altera radicalmente. Ele alcanou a presidncia da Repblica e seis governos estaduais. Em 1998, reelegeu o presidente da Repblica e quatro governadores, e elegeu outros trs. No nvel municipal, o PSDB apresentou a mesma tendncia. Na sua primeira participao em eleies em 1988, alcanou 8 prefeituras; em 1992, 274; em 1996, 914. Esse crescimento da representao municipal ocorreu com maior intensidade nos estados onde o partido conseguiu eleger o governador e aps as eleies nacionais e estaduais de 1994. A anlise dos dados confirma as trs primeiras hipteses de pesquisa e rejeita a quarta.3.1. Eleies para Presidente da RepblicaA alterao nas coligaes em torno das candidaturas do PSDB para presidente de Repblica pode explicar, em parte, seu desempenho eleitoral. Isolado de outros partidos, alcanou apenas a quarta colocao nas eleies para presidente da Repblica. Coligado a partidos de centro e direita, elegeu Fernando Henrique em 1994 e o reelegeu em 1998. Na primeira eleio direta para Presidente da Repblica, o PSDB lanou Mrio Covas que, assim como os demais candidatos, competiu na eleio de forma isolada, ou seja, sem participar de uma coligao. O candidato obteve a quarta colocao, com 11.5% do total de votos. No segundo turno, mesmo hesitando, o PSDB apoia o candidato Luiz Incio Lula da Silva (PT-PSB-PCdoB), que acabou perdendo as eleies para Fernando Collor de Mello (PRN-PST-PSL). Em 1994, depois de participar ativamente do governo Itamar Franco, foi lanada a candidatura de Fernando Henrique por uma coligao com partidos localizados mais direita no espectro poltico, a saber, o PFL e o PTB. A coligao do PSDB com o PFL e o PTB fez com que o pr-candidato do PPR, Paulo Maluf, retirasse a sua candidatura, apresentando um candidato mais fraco, Esperidio Amin. A eleio foi polarizada por Lula (PT), candidatura apoiada pelo PSB, PC do B, PPS, PV e PSTU e por Fernando Henrique, com uma coligao de centro-direita. Fernando Henrique eleito presidente. A porcentagem de votos alcanados por Fernando Henrique foi expressiva: 54.3% dos votos vlidos. As candidaturas de partidos esquerda somaram 30.2% dos votos. A coligao para a eleio de 1998 foi mais ampla e, alm do PFL e do PTB, incluiu tambm o PPB e o apoio formal do PMDB. A eleio de 1998 ocorre aps quatro anos do primeiro mandato de Fernando Henrique. A avaliao positiva do Plano Real e do governo federal j apresentava uma queda acentuada. O principal adversrio foi novamente Lula, do PT, que, dessa vez, coligou-se com o PDT. Fernando Henrique foi reeleito presidente em primeiro turno. A porcentagem alcanada em 1998 permaneceu um ponto abaixo (53.1%) da obtida em 1994. A esquerda aumentou sua representao poltica no plano nacional, principalmente pela manuteno de Lula como candidato de oposio e pelo aparecimento de uma candidatura dissidente do centro-esquerda, Ciro Gomes. A distribuio de votos segundo a posio poltica dos candidatos escolhidos permite avaliar a permanncia da evoluo da preferncia dos eleitores. Os resultados das eleies de 1989 para presidncia da Repblica podem ser explicados da seguinte forma: as foras partidrias de esquerda e direita se fragmentaram ao se apresentarem isoladas. No segundo turno, a polarizao ideolgica dos partidos se tornou mais ntida no apoio concedido aos dois candidatos. No primeiro turno das eleies, essas agremiaes partidrias - PSDB, PDT, PT e PCB - alcanaram 46.3% do eleitorado, sendo o mesmo percentual obtido por Lula no segundo turno, 47.0%. Por outro lado, os candidatos a presidente da Repblica filiados a partidos de centro e d