文稿讲稿施耐德vijeo designer v61eula

ContratodeLicençadoUsuárioFinalPACOTEDESOFTWAREIMPORTANTE–LEIAANTESDEUSAR PARTEA-CONDIÇÕES ObjetodoEsteContratoécelebradoporvocê,aempresarecebedoradopacotedesoftwarerelacionadoaosoftwareVijeoDesigner(a“Licenciada”),eaempresadoGrupoSchneiderElectriclistadanositedaSchneiderElectricLocalOperationsparaopaísondeaempresaemitiuseupedidoestepacotedesoftwareouondeopacotedesoftwaretenhasidorecebidopeloLicenciadoquandofornecidojuntamentecomumprodutodeterceiros(a“Licenciante”).OobjetodesteContratoédedefinirostermosecondiçõesdeusodosoftwaredecomputador,informaçõeseaçãoimpressadopacotedesoftware,comaexclusãodetodososdemaistermoscomumobjetosimilarquepossaconstarnopedidodaLicenciada.SujeitaaostermosdesteContrato,aLicencianteconcedeàLicenciadaumalicençanãoexclusiva,intransferívelelimitadaparautilizardiretamenteocódigoobjetodoprogramadecomputadornomeadoaçãocontidanopacotedesoftware(a“ação”),exclusivamenteparaosfinsdeclaradosnopresentee/ounaaçãoeparaaconfiguraçãodosistemadefinidanamesma(amarcadeHMISTO/STU,HMIGXO,HMIGTO,XBTGT/GK/GH,XBT,HMI,BOXUniversal,BOXPerformance,PanelUniversal,PanelPerformance,PanelOptimum,Smart,Compact,FlexiPC&PCBOX.ALicenciadasecomprometeacumprircomasinstruçõesdeusodoreferidoSoftwareecomqualqueraçãoALicençaélimitadaaousoporfuncionáriosdaLicenciadaduranteocursodeseuvínculoempregatíciocomaLicenciadanopaísemqueopedidodaLicenciadaéemitidoouondeopacotedesoftwaretenhasidorecebidopeloLicenciadoquandofornecidojuntamentecomumprodutodeterceiros.SerãoconsideradosaceitosostermosdopresenteContratoquandoaLicenciadacarregaroSoftwareemqualquercomputador,instalaroSoftwareemqualquercomputador,registraraLicença,oucopiarouutilizaroSoftwareoua ação.CasoaLicenciadanãorealizenenhumaSerãoconsideradosaceitosostermosdopresenteContratoquandoaLicenciadacarregaroSoftwareemqualquercomputador,instalaroSoftwareemqualquercomputador,registraraLicença,oucopiarouutilizaroSoftwareoua ação.CasoaLicenciadanãorealizenenhumadasaçõesmencionadasacima,dentrodoprazode90diasacontardorecebimentodoSoftwarepelaLicencianteouda nãoaceitoostermosdesteContratopelaLicenciada,eamesmaestaráproibidadeutilizaroSoftwareoua ação,bemcomonãoreceberáqualquerlicença.NestecasoaLicenciadadevolveráopacotedesoftwarejuntamentecomafaturarelevanteemtrocadeumreembolsonoendereçodaLicenciante.Entretanto,adevoluçãoeoreembolsonãoserãopossíveisapósoregistrodaLicençamesmopelopróprioLicenciadooupeloterceiroqueforneceroSoftwareaele.Taxas/RegistroNãoobstantequalqueroutrotermodesteinstrumento,aaceitaçãodopedidodaLicenciadaoudopedidodoterceiroqueforneceuoSoftwarepelaLicencianteouumadesuasdistribuidorasoficiais,conformeocaso,seráumacondiçãoprecedenteàentradaemvigordaLicença.TalcondiçãonãoseráaplicávelquandooSoftwareforentregueavocêpelaLicencianteouumdeseusdistribuidoresoficiaiscomadeclaraçãoexpressadequeaLicençaeragratuitaouquenãodeuorigemataxas.EstaLicençatambémestásujeitaàcondiçãoprecedentedequeaLicenciadatenharegistradosuaLicençaàLicenciantemeiodeumdosseguintesmétodos:efone,carta,faxouumsitedeinternet,quandodisponívelconformeindicadopelaLicenciante.ALicenciadaseráresponsávelpelainstalaçãoadequadadoSoftwareemconformidadecomostermosdaaçãoearcarácomtodasasdespesasecustosrelacionados.ALicenciantenãoprestaserviçosdemanutençãoousuportecomrelaçãoaoSoftware,quenãosejamosquepossamserdefinidosatravésdeumcontratoseparado.OSoftwareeaação,assimcomotodososdireitos,titularidade, ologia,know-how,eparticipação,patenteadaounão,inseridanoSoftwareounaação,assimcomotodososdireitosdepropriedadeindustriale/ouinectualrelacionadaaoSoftwareouà permanecerãocomoexclusivapropriedadedaLicenciante.NadanesteContratoseráconsideradocomotransmitindoquaisquerdosdireitosdepropriedadeoudireitoautoralnoSoftwareena açãoàLicenciadapelaLicenciante.ALicenciantenãovendeoSoftwareeaaçãoàLicenciada,porémapenasconcedeaLicença.CasoaLicenciadafiquecientedequalquerquebraataisdireitosproprietáriosdaLicenciante,amesmainformaráimediatamenteaLicenciantearespeitodetalinfraçãoefornecerátodasasinformaçõesrazoáveisnecessáriasparadefenderosinteressesdaLicenciante.Excetoconformeexpressamenteexigidoporlei,aLicenciadanãorecebequalquerdireitodemodificar,adaptar,manterourealizarmanutençãonoSoftwareouna ação,tampoucocriardireitosderivados,eaLicenciadasecomprometeanãocopiar,reproduzir, pilar,realizaraengenhariareversa,desmontagemoudeoutraformabuscaráreconstituirocódigofontedoSoftware.CasoaLicenciadanãocumpraplenamentecomasdisposiçõesacima,aLicenciadaarcarácomtodasequaisquerconseqüências,incluindoquaisquerdanos,resultantesdetaisações.OSoftwareeaaçãosãoprotegidospelalegislaçãodedireitoautoraleostratadosinternacionaisaplicáveis.QualquerusooureproduçãonãoexpressamenteautorizadonaLicençaéproibido.TodososdireitossãoNoentanto,eestritamenteparausodepropósitosinternossomentedeseusfuncionários,oLicenciadopodeconsideraradequadoconformeseujulgamentoesobseucontroleeassumindocomissooriscosecustos(incluindoautilizaçãoporumterceirointegradordesistemaousubcontratadoparaexecutarotrabalho),al rsomentedados(oprogramaaplicativodousuário),enãocódigodeobjetooucódigofonte,naseçãodebancodedadosdosoftware.Aconcedente,emnenhumcasopodeserresponsabilizadaporessasmodificações,ouqualquerconsequênciadamesma.OLicenciadodeveráimediatamentemediantesolicitaçãoporescritoprotegereinocentaroLicenciantecontratodasasreivindicaçõesoudanosreportadosporterceiroscontraoLicenciantedecorrentesourelacionadoscomamodificaçãode“dados”(oprogramadeaplicativo).Emtodososcasos,essaobrigaçãodeindenizaçãodeveresistiràexpiraçãooutérminodesseAcordo.SemprejuízoaosdireitosdaLicencianteemconformidadecomestedireitoautoralsobreoSoftwareeaação,aLicenciadapodecopiaroSoftwarealémdainstalaçãodoSoftwareaumamídiadearmazenagemderededepropriedadedaLicenciadaemsuasinstalações.ALicenciadasecomprometeatomarasmedidasnecessáriasparapreservarosdireitosdaLicenciantenopresenteparacadacópiaQualquerologiadeterceiros,quepossaserincorporadaaoSoftware,tambémestásujeitaaostermosdesteContrato.CessãoeOsdireitosouobrigaçõesdaLicenciadaemconformidadecomesteContratonãopodemservendidos,sublicenciados,alugados,cedidos,delegados,transferidosoudeoutraformatransmitidossemoprévioconsentimentoporescritodaLicenciante.ALicençaéconcedidaemumabaseintuitu ae.ALicenciantepode,entretanto,cederaLicençaaqualquerempresadentrodoGrupoSchneiderElectricouaqualquerempresaqueadquirirocontroledeousefundiraela.Noentanto,ondeoSoftwarefoirecebidoatravésdeumprodutodeterceiro,oLicenciadodeveassinartodoenãopartedesseAcordopelavenda,empréstimooutransferênciadequalquerproduto,nascondiçõesemqueoLicenciadodeixadeutilizartodooSoftwareoudaLicença,direto,indireto,simultâneoounão.Ondeoregistroéumtambémficamsujeitosàobrigaçãodoregistro.EsteContratoeaLicençaconcedidaàLicenciadaentrarãoemvigornadatadeaceitaçãodostermosdesteinstrumentoeomesmoécelebradoenquantoosprodutosHMInãoestiveremobsoletoseosoftwareVijeoDesignernãosejasubstituídoporumnovosoftwareadaptadoànovagamadeprodutos.Nãoobstanteodescritoacima,esteContratoeaLicençapodemserrescindidosunilalmentecomoumdireitocomefeitoimediatoemcasodeinadimplementoporqualquerumadasPartescomrelaçãoasuasessenciaisobrigaçõesdispostasnopresentesemqueasmesmastenhamsidoremediadasdentrodoprazode30(trinta)diasacontardenotificaçãoescritaarespeitodoinadimplemento.Mediantearescisão,aLicenciadasecomprometeainterromperousodoSoftwareedaação,destruiroSoftware,a açãoecópiasedadosrelacionados,incluindo,semimplicaremlimitaçãoaosarmazenadosnosdiscosrígidosdocomputadordaLicenciada.AsobrigaçõesdaLicenciadacomrelaçãoaqualquerpartedoSoftware,a ação,oucópiasedadosrelacionadosquenãosejamtotalmenteapagadosoudestruídosapósotérminoporqualquerumadaspartesterãovalidadeatéquesejamtotalmenteapagadosoudestruídos.ALicenciantegaranteosdisquetes,CD-ROMouDVDdesuportedoSoftware,contraqualquerdefeitofísicoporumperíodode90diasacontardaentregadiretamentepeloLicencianteouumdeseusdistribuidoresoficiais.Casoqualquerdefeitosejadetectadonoperíodoacimamencionado,aobrigaçãodaLicencianteserálimitadaexclusivamenteàsubstituiçãogratuitadoSoftwaremediantesuadevoluçãoaoendereçodaLicenciante.ALicenciantegarantequedetémouélicenciadaadistribuiroSoftware.ALicenciantenãoconcedequalqueroutragarantiaexcetoascontidasnestacláusula9easPartesexpressamenterenunciamatodasasdemaisgarantias,sejamexpressasoutácitas,comrelaçãoaoSoftware,asatualizaçõesemelhoriasea ação,incluindo,semimplicaremlimitaçãoaquaisquergarantiasdeadequaçãoparaumusoespecífico,comerciabilidade,titularidadeouamostra.Alémdisso,enquantoaLicenciantetenhatomadoasmedidasrazoáveisparagarantiraexatidãodasinformaçõescontidasemouexibidaspeloSoftwareouaação,aLicenciantenãofazqualquergarantiaoudeclaraçãodequalquertipo,expressaoutácita,comrelaçãoaseoSoftwareouquaisquerinformaçõescontidasemoudemonstradaspeloSoftwaree açãoatenderãoasexigências,expectativasouobjetodaEmnenhumcasoaLicencianteousuasafiliadasserãoresponsáveisporquaisquerdanos,perda,despesaoucausadeagirindiretos,intangível, aisouconsequentes,combasenocontrato,garantia,ilícitocivil(incluindonegligência),responsabilidaderestrita,estatutooudeoutraforma,incluindo,semimplicaremlimitação,danosporperdadenegócios,lucroscessantes,interrupçãocomercial,perdadedados,ouporqualqueroutraperdaoudanopecuniárioounãopecuniárioresultantedeoucomrelaçãoaouso,incapacidadedeusooumauusodoSoftwareouda ação,mesmoqueaLicenciantetenhasidoinformadadapossibilidadedetaisdanos.Emtodososcasos,aLicencianteexcluitodaaresponsabilidade,sejaporcontrato,garantia,ilícitocivil(incluindonegligência),responsabilidaderestrita,estatutooudeoutraforma,pordefeitos,bugs,errosevírusquepossaserencontradosouresultardouso,incapacidadedeusooumauusodoSoftwareoudaação.AresponsabilidadetotalagregadadaLicencianteemconformidadecomesteContratonãoexcederáemtodososcasosaadastaxaspagaspelaLicenciadapelodeALicenciadaindenizaráemanteráaLicencianteindenedetodasequaisquerreivindicações,danos,porqualquerterceiroresultantedeouemconexãocomouso,incapacidadedeusooumauusodoSoftwareoudaaçãopelaLicenciada,esejacombasenocontrato,garantia,ilícitocivil(incluindonegligência),responsabilidaderestrita,estatutooudeoutraforma.ALicençanãocobrenenhumamodificação,atualização,traduçãoouadaptação,quandoautorizadoounão,quepoderiamtersidofeitasquandoosoftwarefoifornecidojuntamentecomumprodutodeterceiro.Essasmodificaçõesdevemsergerenciadaspelostermosdelicençaemitidospelaparteterceira.OLicenciantenãodeveemcasoalgumserresponsabilizado,queremcontrato,garantia,dano(incluindonegligência),estritaresponsabilidade,regulamentadaoupordanosouconseqüênciasdecorrentesourelacionadasaisso, representaçãoougarantiaseráfeitadevidoaessasdiferenças.EsteContratoconstituiatotalidadedoAcordoentreaLicenciadaeaLicenciantecomrelaçãoaoobjetodomesmoesubstituiquaisquercontratosouentendimentosanteriores,verbais,eletrônicosouescritos,comobjetosimilar.AaçãoconstituiparteintegraldesteContrato.NocasodedivergênciaentreostermosdesteContratoeaação,ostermosdesteContratoprevalecerão.Casosejamdiferentes,ostermosdaversãoimpressadesteContrato,aqualpodeserfornecidacomopacotedesoftware,prevalecerásobreasquepossamserlidasnaadeumcomputador.Anymodification,waiverorrenunciationtoanytermofthepresentAgreementwhetherexpressorimplied,shallonlybevalidifmadeinwritingandsignedbyeachParty’sdulyauthorizedofficer.CasoquaisquerdasdisposiçõesdesteContratosejamconsideradasinválidas,ilegaisouinexequíveisporumajurisdiçãocompetente,asPartestomarãotodasasmedidasrazoáveisparamodificartaisdisposiçõesetornarasmesmasválidas,legaisouexequíveis,levandoemconsideraçãosuasintençõesoriginais,etodasasdemaisdisposiçõespermanecerãoválidaseinal dasportaldeclaradainvalidade,ilegalidadeouinexequibilidade.ALicenciadareconhecequeumaoumaisdasmarcasregistradasaseguircobremoSoftwareeosdispositivosdeautomaçãodefábricaqueconectamaoSoftware:asmarcasregistradasSchneiderElectric,SchneiderAutomation,MerlinGerin,Modicon,SquareD,e emecanique,asquaissãoapropriedadedaLicencianteoudosacionistasdaLicenciante.ALicenciadanãoengajarádiretaouindiretamenteemqualqueratividadequeprovavelmenteconstituaumaquebra,apropriaçãoouimitaçãodequaisquerreferidasmarcasregistradasouquepossamdeoutraformadiminuirovalordosacionistasdaLicencianteoudaLicenciantecomrelaçãoàsmesmas.DireitoAplicáveleEsteContratoseráregidoexclusivamentepelasleisdopaísnoqualaLicenciantepossuisuasede,comexclusãodasnormasetratadosdeconflitosdeleidetalpaís.QualquercontrovérsiaentreasPartesresultantesdeouemconexãocomesteContratoe/ouoSoftware,sejamcombasenocontrato,garantia,ilícitocivil(incluindonegligência),responsabilidaderestrita,estatutooudeoutraforma,quenãopossaserdirimidaamigavelmente,serádirimidaemtodososcasosdeacordocomodireitoaplicáveldefinidoacimapelostribunaiscomjurisdiçãonacidadeemqueaLicenciantepossuirsuasede,comaexclusãodequalqueroutropormaisprivilegiadoqueseja,incluindonocasodediversosréus,procedimentossimilaresaliminaroudeexceçãoeapelaçãoemgarantia.PARTEB-TERMOSDEESPECĺFICOSTo umextentpermittedbytheLicensorisnotsubjecttoanyobligationorimpliedwarrantyimposedupontheLicensorbytheoperationofanystatute(Commonwealth,StateorTerritory),generallaworotherwise;andifliabilitycannotbeexcluded,theliabilityoftheLicensorundertheLicense,pursuanttoanyobligationimposeduponitoranytermorwarrantyimpliedintotheLicenseislimitedtorecingtheSoftwareors,supplyingequivalentSoftwareor s,repairingtheSoftwareor sorthecostsofngso.中如根据中民的有关,本协议应经有关机关办理审核、批准、核准或登记、备案等程序,被方有义务办理上述审核、批准、核准或登记、备案等程序,并承担相应费用。如因被方未办理上述程序,而导致合同无效或BesondereBedingungenfürLizenzvereinbarungen,diedeutschemRechtDerLizenznehmerwirddieSoftwarealsbaldnachLieferunginstallieren.InnerhalbeinerFrist8WerktagenabInstallationderSoftwarewirdderLizenznehmerdieSoftwareuntersuchen,insbesondereimHinblickaufVollständigkeitderDatenträgerundDokumentationsowieFunktionsfähigkeitderwesentlichenProgrammfunktionen.Mängel,diehierbeifestgesltwerden,müssendemLizenzgeberinnerhalbweiterer3Werktageschriftlichgemeldetwerden.DieMängelrügemuss,fallsmöglich,einedetaillierteBeschreibungdesMangelsenthalten.IsteinProgrammfehlerreproduzierbar,sinddiezudemAuftretendesFehlersführendenProgrammschritte(Anwendungsschritte)zudokumentieren.Garantien,RechtedesLizenznehmersbeiZiffer9Absätze2bis5derLizenzvereinbarungfindenkeineAnwendung.StattdessengeltenfolgendeGarantienfürdieBeschaffenheitderSoftwareoderderDokumentationübernimmtderLizenzgebernicht.DurchdenLizenzgeberabgegebeneErklärungenzurBeschaffenheitoderzubestimmtenEigenschaftenderSoftwareoderderDokumentationdienenlediglichderFestlegungdervereinbartenBeschaffenheitderSacheimSinnedes§434BGB.DerLizenzgebergewährleistet,dassihmdiezurÜberlassungderSoftwareerforderlichenVerwertungsrechtezustehen.WeiterhinübernimmtderLizenzgeberdieGewähr,dassdieüberlassenenSpeichermedien,aufdenendieSoftwaregespeichertist,freisindvonFehlern.InnerhalbeinerFristvon12MonatenabLieferung(EingangbeimLizenznehmer)ersetztderLizenzgeberdieseMedienkostenlos,fallssicheinFehlerfestslenlassensollte.DieGewährleistungumfasstauch,dassdieSoftwareordnungsgemäßaufdasMediumübertragenwurde,derDatenträgerinhaltlichvorbehaltlichdesAbsatzes3freiistvonMängelnunddieSoftware,soweitderLizenzgeberauchdieHardwaregelieferthat,aufderebenfallsveräußertenHardwareablauffähigist.DerLizenzgeberistbemüht,mitsderimZeitpunktderHerslungverfügbarenVirensignatureneineFreiheitderSoftwarevondenzudiesemZeitpunktbekanntenVirensicherzuslen.EventuelleFunktionsbeeinträchtigungenderSoftware,dieausInkompatibilitätenoderMängelndervomLizenznehmereingesetztenHardware,NichtbeachtungderinderDokumentationgenanntenArbeitsumgebung(HardwareundSoftware),fehlerhafterInstallationderSoftware,Fehlbedienungoderähnlichemresultieren,slenkeinenSa angeldar.BeideParteienerkennenan,dassesnachdemStandderTechniknichtmöglichist,eineSoftwarevölligfreivonFehlern,AuslassungenoderDiskrepanzenzuerslen.DieSoftwareweistdaherauchdanndievereinbarteBeschaffenheitimSinnedes§434BGBauf,wennFehler,AuslassungenoderDiskrepanzenderinSatz1genanntenArtvorliegen.ZurvereinbartenBeschaffenheitimSinnedes§434BGBgehörtauch,dassdieSoftwareFehler,AuslassungenoderDiskrepanzenaufweisenkann,dieinfolgeunsachgemäßerInstallationoderInkompatibilitätderSoftwaremitandererSoftwareauftreten,sofernessichdabeinichtumvomLizenzgebergelieferteundzumEinsatzmitderlizenziertenSoftwarefreigegebeneSoftwarehandelt.DiefehlendeEignungderSoftwarefürdieZweckedesLizenznehmersistnurdanneinSa angelimSinnedes§434BGB,wenndiesGegenstandderVerhandlungenzwischendenParteienwarundderLizenzgeberdemLizenznehmerschriftlichdieEignungderSoftwarefürdieZweckedesLizenznehmersbestätigthat;eineBeschaffenheitsgarantiewirddurchdieseBestätigungjedochnichtbegründet.WenndiegelieferteWarenachnähererMaßgabederAbsätze2und3nichtfreivonSaängelnist,kannderLizenznehmerNacherfüllungverlangen.DieNacherfüllungerfolgtnachWahldesLizenzgebersdurchBeseitigungdesMangelsoderLieferungeinermangelfreienSoftware.SchlägtdieNacherfüllungfehloderbeseitigtderLizenzgebereinenMangelinnerhalbeinervomLizenznehmergesetztenangemessenenNachfristnicht,istderLizenznehmerberechtigt,vomVertragzurückzutretenoderdenKaufpreiszumindern.DarüberhinausgehendeRechtedesLizenznehmersaufSchadensersatzoderErsatzvergeblicherAufwendungenbleibenvorbehaltlichdernachfolgendenZifferIIIunberührt.DieAnsprüchedesLizenznehmersaufNacherfüllung,SchadensersatzoderErsatzvergeblicherAufwendungenverjähren12MonatenachLieferungderSoftware.DerRücktrittdesLizenznehmerswegennichtvertragsgemäßerbrachterLeistungistunwirksam,wennderAnspruchdesLizenznehmersaufNacherfüllunggemäßSatz1verjährtistundderLizenzgebersichhieraufberuft.DerLizenzgeberhaftetdemLizenznehmerimFallevertragswesentlicherPflichtverletzungen,sofernderLizenzgebernichtnachweist,diePflichtverletzungnichtvertretenzumüssen;zuvertretenhatderLizenzgeberinsoweitVorsatzundFahrlässigkeit.DerAnspruchdesLizenznehmersistimFalledesSatz1jedochaufdenErsatzdesbeiVertragsabschlußvorhersehbaren,typischerweiseeintretendenSchadensbegrenzt.DieHaftungfürDatenverlustwirdaufdentypischenWiederherslungsaufwandbeschränkt,derauchbeidemabzusicherndenRisikoentsprechendregelmäßigerAnfertigungvonSicherungskopieneingetretenwäre.BeiVerletzungsonstigerPflichtenausdem